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A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou mandado de segurança impetrado por um policial militar para que pudesse tomar posse no cargo de professor de português, após ser aprovado em concurso público. Em seu voto, o magistrado relator do processo, desembargador João Henrique Blasi, […]
Uma estratégia utilizada pelo judiciário do Espírito Santo está ajudando a reduzir o número de processos, a partir do envolvimento de advogados e de fortalecimento das audiências de conciliação. Os Juizados Especiais do Espírito Santo ganharam reforço, em 2018, com a chegada de 41 Juízes Leigos. Os auxiliares da Justiça, […]
Um aplicativo para celular é o novo aliado das vítimas de violência doméstica. Desenvolvido por entidades que trabalham em defesa da mulher e na promoção dos direitos humanos, a plataforma tem como objetivo principal construir uma rede capaz de agilizar o socorro às vítimas e as denúncias contra os agressores. […]