Juristec é um portal de produção e curadoria de conteúdo voltado para estudantes e profissionais do direito
O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão lançou nesta quinta-feira (29) uma plataforma que permitirá a doação e transferência de material de consumo e bens móveis de um órgão público a outro e à sociedade. O Reuse.gov já está disponível para uso do governo federal e, em 2019, será ampliado […]
Luxo e maconha já andam de mãos dadas no mercado da erva legalizada. Ao menos em Las Vegas, onde foi aberta recentemente a Planet 13, a “maior loja de maconha do mundo”. O título foi dado pelos próprios donos, mas, na falta de uma verificação independente, parece justo que ele […]
Num casal de mulheres, apenas uma tem direito à licença-maternidade. A decisão é da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, para quem a concessão de duas licenças seria estabelecer vantagens a casais homossexuais. A decisão foi conceder a licença à mãe que de fato engravidou. Segundo […]
Desenvolvedores de aplicativos são, em sua maioria, homens e jovens. No entanto, uma pessoa está colocando esse estereótipo à prova: Masako Wakamiya, uma senhora japonesa de 82 anos considerada pela Apple a programadora mais idosa do planeta. Masako é a criadora do aplicativo Himadan. O produto é um game baseado […]
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (28), um substitutivo da senadora Marta Suplicy (sem partido – SP) ao Projeto de Lei do Senado 514/2017 que libera o uso medicinal da maconha. Antes de vigorar, a matéria tem longo caminho pela frente, já que precisa ser […]
Desde que foi implantado, em junho de 2017, inicialmente na 8ª Vara do Juizado Especial Cível (JEC), o Sistema de Pagamento Eletrônico do Alvará Judicial do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) já movimentou R$ 87,452 milhões. O sistema permite o pagamento dos alvarás judiciais por meio de transferência bancária […]
A Hotéis Othon vai entrar com pedido de recuperação judicial nesta terça-feira, segundo comunicado anunciado pela rede carioca. A companhia informou que, apesar dos esforços contínuos, não conseguiu encontrar uma solução para a crise financeira que vem enfrentando e que se agravou com a crise no setor. A informação é […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve julgar no dia 11 de dezembro a situação dos procedimentos disciplinares que foram abertos contra ex-juiz Sergio Moro, futuro ministro da Justiça no governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro. São alvo de questionamentos no conselho atos do juiz como decisões envolvendo o habeas […]
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, revogou nesta segunda-feira (26/11) as liminares que concedeu em 2014 garantindo o pagamento de auxílio-moradia a magistrados. A decisão acontece após o presidente Michel Temer sancionar o reajuste de 16,3% dos salários do STF – que faz com que o salário dos […]
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 165222, impetrado em favor de Ryan Steven Lochte, nadador norte-americano denunciado por falsa comunicação de crime durante as Olimpíadas de 2016, no Rio de janeiro. O ministro não verificou, no caso, flagrante […]