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Difamar alguém em um grupo de WhatsApp causa dano moral por gerar repercussão na esfera íntima do ofendido em um meio com grande visibilidade entre amigos, familiares e clientes dos participantes. Com esse entendimento, a 8ª Câmara de Direito Privado de São Paulo manteve decisão que condenou em R$ 15 […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, defendeu nesta terça-feira (6) a necessidade de uma reforma no sistema de Previdência Social para fazer frente ao aumento da expectativa de vida no País e também uma reforma que promova simplicidade e eficiência no sistema tributário e fiscal. O […]
O Rio de Janeiro recebeu, na segunda-feira (5), o primeiro voo low cost [de baixo custo] vindo de Santiago, no Chile, pela companhia chilena Sky Airline, que passará a operar, a partir desta segunda-feira, seis voos semanais no Aeroporto Internacional Galeão/Antonio Carlos Jobim, na zona norte da cidade, durante toda […]
Metade da população brasileira ouve músicas e assiste a vídeos pela internet. A informação foi divulgada hoje (5) pelo Comitê Gestor da Internet (CGI) no Fórum da Internet no Brasil, que ocorre nesta semana em Goiânia. Ela faz parte da pesquisa TIC Domicílios Cultura, elaborada pelo CGI como detalhamento do […]
Se não houve reconhecimento de vínculo empregatício, a Justiça do Trabalho não pode julgar pedido de indenização por danos morais feito por um advogado português por causa de piadas recebidas por e-mail da empresa com a qual tinha relações comerciais. A decisão é da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais […]
Um Projeto de Lei protocolado na Câmara dos Deputados na última quarta-feira (31) e apresentado pelo Deputado Federal Eduardo da Fonte, do Partido Progressista de Pernambuco, pretende propor regulamentação para a profissão de youtuber no Brasil. A informação é do portal Canaltech. Conceituando youtuber como “o obreiro que cria vídeos […]
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda (5), que o mundo atravessa um momento de mudanças que, muitas vezes, se tornam “perigosamente conservadoras”. Admitindo que as transformações são inevitáveis, ela destacou que a sociedade não deve abrir mão de direitos fundamentais, mas sim lutar para […]
O empresário Ricardo Hallak, ex-revendedor de celulares, cobra uma indenização de R$ 47 bilhões da Telefônica Vivo. O processo foi aberto em 2006, três anos depois de a pequena rede de lojas de Hallak, a Ricktel, ter ido à falência. Segundo o portal Época Negócios, ele foi à Justiça, alegando […]
Apontado como um dos principais líderes do tráfico de drogas no mundo, o mexicano Joaquín Archivaldo Guzmán Loera, conhecido como El Chapo, será julgado nesta segunda (5), em Nova York, por assassinatos, narcotráfico e conspirações. Crimes que podem levá-lo à prisão perpétua. A informação é da Agência Brasil. Os principais […]
O direito constitucional da dignidade humana permite que se possa plantar maconha em casa caso isso seja fundamental para garantir a integridade da saúde de uma pessoa. Com esse entendimento, a 3ª Vara Criminal de Uberlândia (MG) concedeu Habeas Corpus preventivo em favor de uma criança com grave quadro de paralisia […]