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A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, voltou hoje (27) a criticar decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) de arquivar, sem solicitação do Ministério Público, investigações sobre corrupção envolvendo políticos com foro privilegiado. Para a PGR, tais arquivamentos favorecem a impunidade, por remeter a um sistema já extinto no Brasil, […]
O Facebook, Google, Twitter, entre outras associações, apresentaram um código de conduta à Comissão Europeia nesta quarta-feira (26) com uma série de práticas para combater as fake news e a desinformação online. As informações estão no portal da Época Negócios. A União Europeia pediu, em abril, que as plataformas da […]
A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) abriu uma seleção pública de projetos inovadores para a área de saneamento. A empresa busca startups que tragam soluções em cinco áreas: experiência dos clientes; redução de perdas; tecnologia para saneamento; eficiência operacional e energética; gestão corporativa. As propostas […]
Um dos rankings de universidades mais importantes do mundo, elaborado pela revista inglesa Times Higher Education (THE) acaba de ser publicado e, pela segunda vez seguida, a universidade Oxford foi considerada a melhor do mundo. Nesta edição, foram ranqueadas 1.250 universidades de 36 países, o que faz da lista a […]
O diretor-geral do Supremo Tribunal Federal (STF), Eduardo Toledo, apresentou hoje (26), em palestra no II Congresso Internacional de Direito, Governo e Tecnologia, que está sendo realizado em Brasília (DF), as funcionalidades do VICTOR, ferramenta de inteligência artificial, fruto de parceria do STF com a Universidade de Brasília (UnB), que […]
A Câmara da Ordem Econômica e do Consumidor, do Ministério Público Federal, quer que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) regulamente a cobrança do “assento conforto” nos aviões. Para a Câmara, a cobrança é “ilegítima”, a não ser nos casos em que a companhia aérea ofereça, de fato, alguma […]
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, abriu nesta quarta-feira (26) o Seminário de Aproximação Institucional para Mediação Judicial, promovido pela Ordem em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com ele, na mesa de abertura do evento, estiveram o diretor-tesoureiro do Conselho Federal da OAB, Antonio Oneildo Ferreira; […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, defendeu a mediação de conflitos como importante instrumento para o desenvolvimento de um Poder Judiciário mais eficiente e transparente. Ele avaliou como necessária a mudança de cultura para diminuir a judicialização excessiva. A informação é da Agência Brasil. “O Judiciário tem […]
As Eleições 2018 acontecem no próximo dia 7 de outubro. Neste ano, os brasileiros terão a oportunidade de eleger ocupantes para os cargos de presidente, governadores estaduais, senadores, deputados federais, e deputados estaduais. O decisivo período para o país, entretanto, passa por polarizações e muita exposição. Nas redes sociais, não […]
Um juiz do Trabalho em São Paulo não terá foro especial por acusação de violência doméstica. A decisão foi tomada pelo Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) a partir do novo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre foro por prerrogativa de função. A informação é da […]