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O Tribunal Superior do Trabalho instituiu, em janeiro, a Política de Integridade do TST. O objetivo é disseminar a cultura de integridade e promover medidas e ações institucionais para prevenir, detectar e punir atos de quebra de integridade, da ética e da transparência, além de fortalecer a governança e a […]
Para receber valores de rescisão, empregados dispensados precisavam propor ação judicial A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) pedindo tutela inibitória para obrigar a microempresa Design Coberturas Personalizadas Ltda., de Salvador (BA), a se abster de praticar lides simuladas. Nessa estratégia, […]
O direito é incompatível com a demissão por justa causa. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Park Brazil Serviços Administrativos Ltda., microempresa de Esteio (RS), o pagamento das férias e do 13º salário proporcionais requeridos por uma controladora de acesso demitida por justa […]
Ao todo, serão 300 vagas em todo o país. As inscrições podem ser feitas de 9 de janeiro a 15 de fevereiro. O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) publicou nesta sexta-feira (6/1), no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT), o edital de abertura do II Concurso Público […]
Ele foi dispensado ao ser denunciado por uma operadora de caixa por ter forçado contato com ela, apalpando-a. A 8ª turma do TST rejeitou o exame de recurso de um empacotador que pretendia aumentar o valor de R$ 8 mil que deverá receber de indenização. Ele havia obtido a reversão […]
Presidente ressaltou, também, a importância das atividades presenciais O Tribunal Superior do Trabalho (TST) encerrou, nesta segunda-feira (19), o ano judiciário de 2022. Na última sessão do Órgão Especial no ano, o presidente do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Lelio Bentes Corrêa, reiterou o […]
O exame do pedido da empresa exigiria a reabertura da instrução processual A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso de embargos da Víqua Indústria de Plásticos Ltda., de Joinville (SC), que pretendia deduzir o valor da prótese supostamente fornecida […]
Para a 4ª Turma, as exigências previstas na Reforma Trabalhista foram cumpridas A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho homologou acordo extrajudicial com previsão de quitação geral do contrato de trabalho firmado pela Equipesca Equipamentos de Pesca, de Campinas (SP), e uma ex-empregada. Na avaliação da Turma, foram preenchidos […]
Contrato de financiamento imobiliário atrelava o benefício ao vínculo de emprego A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou pedido de um advogado do Itaú Unibanco S.A. para que fossem restabelecidos os juros mais baixos que os de mercado a um contrato de financiamento imobiliário após a sua dispensa. […]
A Sexta Turma considerou que houve cerceamento do direito de defesa da parte A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a revelia aplicada à Cidade Jardim Turismo e Fretamento Ltda., de Serrana (SP), e Andréia Rosa Transportes, de Batatais (SP), pelo fato de seus representantes terem comparecido à […]