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Conduta reprovável na vida privada não enseja dispensa por justa causa A 1ª Câmara do TRT-15 decidiu manter, por maioria dos votos, a decisão do juiz Artur Ribeiro Gudwin, da 11ª Vara do Trabalho de Campinas, que reverteu a dispensa por justa causa aplicada a trabalhadora que, apesar de afastada […]
Profissionais de TI, engenheiros e médicos estão no topo da lista entre os que garantiram a empregabilidade um ano após a formatura Durante a pandemia, 69% dos graduados garantiram colocação no mercado de trabalho até um ano depois da formatura, segundo levantamento divulgado nesta terça-feira (19) pela Associação Brasileira de […]
Decisão é válida para todo território nacional A Petrobras não poderá ampliar as escalas de trabalho de empregados próprios e trabalhadores terceirizados quando não houver prévia autorização em instrumento coletivo de trabalho vigente. A decisão, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT), é válida para todo território nacional. […]
Quarta Turma do TST refaz decisão de instâncias inferiores, quando primeira instância e TRT4 condenaram o banco a pagar R$ 104,5 mil A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu o pagamento de indenização por propriedade intelectual da condenação imposta ao Banco do Brasil S.A. pelos programas de computador […]
Liminar de desembargador libera saque do FGTS e habilita seguro-desemprego antes do julgamento em tramitação na 2ª Vara do Trabalho em Natal O desembargador José Barbosa Filho, do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), concedeu liminar liberando o saque do FGTS e a habilitação do seguro-desemprego antes do […]
Artigo da MP foi revogado pelo presidente Bolsonaro após reação do Congresso Nacional e de entidades como a associação dos Magistrados do Trabalho Depois de forte reação negativa no Congresso Nacional e em diversos setores da sociedade, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) revogou o artigo 18 da MP 927/2020, […]
Medida Provisória editada pelo governo autoriza empresas a suspender contrato de trabalho por até quatro meses As empresas poderão suspender o contrato de trabalho de seus funcionários por até quatro meses, período em que eles ficarão sem trabalhar nem receber salário, mas deverão fazer um curso online de qualificação profissional. […]
Em razão da Organização Mundial de Saúde (OMS) ter alçado a difusão do coronavírus (COVID-19) ao patamar de pandemia, a Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) publicou, nesta quinta-feira (12), um ato de caráter preventivo autorizando temporariamente o teletrabalho na Justiça do Trabalho do Rio Grande […]
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) aceitou o pedido de demissão de uma ex-empregada de um salão de beleza localizado em Natal feito por meio do aplicativo de troca de mensagens WhatsApp. A informação está no portal do TRT21. Para o desembargador Ronaldo Medeiros […]
Por muito o tempo a grande pergunta do setor varejista foi: “quando a Amazon entra de vez no Brasil?“. Depois de um avanço gradual – uma expansão de portfólio aqui, categorias novas ali –, a empresa de Jeff Bezos já está se estabelecendo no Brasil. A informação está no portal […]