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Os golpes foram aplicados entre abril e julho de 2020 Decisão da 1ª Vara Criminal da comarca de Chapecó condenou um homem a 48 anos de reclusão pelos crimes de estelionato, organização criminosa e lavagem de dinheiro mediante mais de uma ação. Os golpes foram aplicados entre abril e julho […]
Cabe recurso da decisão ao TJSC Uma comissária de voo será indenizada em ação de danos morais após ser agredida verbalmente por um casal de passageiros durante voo em rota internacional. A decisão é do juiz Uziel Nunes de Oliveira, em atividade na 2a. Vara Cível da comarca de Joinville. […]
Decisão é da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou a pena imposta a um homem que assaltou, depois de simular problema nos dentes, clínica odontológica numa cidade do oeste de Santa Catarina. Os fatos […]
A decisão partiu do juiz Eduardo Bonnassis Burg, titular da Vara Criminal da comarca de Braço do Norte (SC) Um advogado que extraviou uma página de um processo físico e a substituiu por uma cópia adulterada, para modificar o início da contagem do prazo processual, foi condenado por falsificação de […]
A decisão é do juiz Gustavo Henrique Aracheski do 3º Juizado Especial Cível. Um condomínio de Joinville e uma provedora de internet foram condenados em ação de indenização por danos materiais, morais e estéticos movida por uma moradora do residencial que ficou ferida com sequelas permanentes após cair em um […]
O banco também deverá declarar inexistente a dívida de R$ 3,7 mil inscrita em seu nome, valor equivalente ao empréstimo e à operação via PIX. A contratação de um empréstimo realizado de forma fraudulenta, seguida por uma transferência efetivada via PIX sem o conhecimento da titular da conta, levou a […]
Toda a conversa foi gravada no celular de um dos policiais O motorista preso na última quarta-feira (11/01) por oferecer dinheiro aos policiais rodoviários para uma “cervejinha”, com intuito de se livrar da multa por estar com a habilitação suspensa, passou por audiência de custódia na tarde do mesmo dia […]
O homem terá que cumprir pena de três anos, um mês e 10 dias de reclusão, em regime semiaberto, além de pagamento de multa. O juiz Edemar Leopoldo Schlösser, titular da Vara Criminal da comarca de Brusque, condenou nesta semana (9/1) um ex-funcionário de uma marmoraria por falsificação e uso […]
Ao analisar o caso, a magistrada destacou que pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos respondem pelos danos causados por seus agentes A juíza Anna Finke Suszek, da 3ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Joinville, condenou o Estado de Santa Catarina […]
A decisão é da 2a. Vara Cível da comarca e foi valorada em R$3 mil. Um médico da cidade de Mafra-SC será indenizado em ação de danos morais, devido a publicações difamatórias proferidas em rede social pelo marido e filha de uma paciente atendida por ele em seu consultório. A […]