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Com a apreciação de 350 processos na sessão dessa quarta-feira, 29 de janeiro, a atual composição da Primeira Turma Recursal do Rio Grande do Norte julgou, de março de 2017 até 29 de janeiro de 2020, 15.882 processos. A informação está no portal do TJRN. No ano de 2019, a […]
Os desembargadores integrantes da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, negaram provimento a um recurso movido pela defesa de Joan Pereira Tavares e mantiveram decisão da Vara de Execução Penal da Comarca de Nísia Floresta. O Juízo determinou a regressão do regime prisional do […]
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN realizou, na manhã desta terça-feira (17), a última sessão do ano com um número recorde de processos julgados. Foram, nada mais nada menos, que 668 processos incluídos em pauta e julgados, com 59 pedidos de sustentações orais por parte de […]
A 1ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró realizou na quarta-feira (27) duas sessões do Tribunal do Júri Popular envolvendo um mesmo réu. A opção pelos dois julgamentos se deu para fins de aproveitamento da sua escolta, uma vez que Mário Ranyelle da Silva Lima está preso no Ceará. A […]
O desembargador Virgílio Macedo Jr., do Tribunal de Justiça do RN, negou pedido liminar feito pelo Conselho Federal da OAB e pela seccional potiguar da Ordem dos Advogados do Brasil para impedir a utilização, para qualquer fim, das gravações realizadas no parlatório da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, no âmbito da […]
O juiz do 4º Juizado Especial Cível de Mossoró, Paulo Luciano Maia Marques, condenou uma empresa de móveis planejados a pagar indenização à cliente que não recebeu o móvel com a cor acordada no momento da compra. O juiz aceitou como prova as conversas no aplicativo de mensagens WhatsApp entre […]