Juristec é um portal de produção e curadoria de conteúdo voltado para estudantes e profissionais do direito
Colegiado confirmou acórdão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou entendimento de que marcas dotadas de baixo poder distintivo, formadas por elementos de uso comum, evocativos, descritivos ou sugestivos, podem ter de suportar o ônus de coexistir com outras […]
Gil Rugai foi condenado a 33 anos e nove meses de prisão, em regime inicial fechado, pelo assassinato do pai, Luiz Carlos Rugai, e da madrasta, Alessandra Troitino, em 2004 A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, negou pedido de liminar em habeas […]
Decisão foi tomada com base na alteração no CPC em 2021 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e afastou a condenação da parte que deu causa à ação ao pagamento de honorários advocatícios e […]
O ministro Og Fernandes, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assume a presidência da corte nesta segunda-feira (16). Até 31 de janeiro, Og Fernandes despachará presencialmente no tribunal, analisando os processos com pedidos de medidas urgentes e as matérias de competência da presidência. Nesse período, o STJ funciona em […]
O instrumento permitiu ainda a redução de 50% no número de processos da Fazenda Nacional submetidos à corte Celebrado em junho de 2020 e anunciado como a principal ação para reduzir o volume de processos no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o acordo de cooperação técnica com a Advocacia-Geral da […]
Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no momento da sentença, é permitido ao magistrado alterar a tipificação jurídica da conduta do réu, sem modificar os fatos descritos na peça acusatória, sendo desnecessária a abertura de prazo para aditamento da denúncia. O entendimento foi reafirmado pelo colegiado […]
O caso trata de exceção de pré-executividade, o instrumento que pode ser usado pelo contribuinte para informar ao Judiciário de que está sendo erroneamente cobrado judicialmente por uma dívida pela qual não é responsável. O valor do proveito econômico a ser usado como base de cálculo é o montante da […]
Benedito Gonçalves afirma que casos serão apurados com contraditório Ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Benedito Gonçalves afirma que eventuais tentativas de responsabilizar o presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados por crimes cometidos durante seu mandato devem ocorrer sem perseguição. Leia também: Piloto e astro do YouTube Ken Block […]
Em respeito ao princípio da proteção integral, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o início imediato do processo para colocação, em família substituta, de três crianças que estão em abrigo institucional há mais de cinco anos. O abrigamento dos menores – um deles foi acolhido com […]
Sucumbência da rescisória é autônoma em relação à da ação originária a ser julgada, destacou o ministro Herman Benjamin A sucumbência da ação rescisória é autônoma em relação à sucumbência da ação originária. Negar a remuneração pelo sucesso da primeira com base no fato de que a segunda ainda precisará […]