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Decisão foi baseada à luz do que ficou decidido no tema 1.021 do STJ. Entidade fechada de previdência complementar conseguiu, em juízo de retratação, decisão favorável para que fosse julgado improcedente o pedido de um aposentado que buscou na Justiça o recálculo de sua aposentadoria com a inclusão de diferenças […]
A defesa alegou imunidade diplomática e ausência de flagrante A juíza Maria Izabel Pena Pieranti, do plantão judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, negou o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do cônsul alemão Uwe Herbert Hahn. Ele foi preso em flagrante acusado de […]
O Ministério Público do Rio de Janeiro denunciou o tenista Thiago Wild, número 254 do mundo, por violência doméstica e psicológica contra a ex-mulher, a biomédica e influencer Thayane Lima. O tenista também corre o risco de ser preso por não pagar uma pensão alimentícia à jovem. As informações são […]
Ele foi preso hoje pela Polícia Federal durante a Operação Simonia O desembargador federal Paulo Espirito Santo, da 1ª Seção Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), determinou a prisão temporária, por cinco dias, do secretário de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro, Raphael Montenegro Hirschfield, […]
Presidente da CBF de 1989 a 2012, Ricardo Teixeira, 72, moveu uma ação na Justiça Federal no Rio de Janeiro para tentar receber R$ 20.795,24 da Caixa Econômica Federal referente a correções monetárias de suas contas de FGTS no fim dos anos 1980 e início dos 1990. Antes de ser […]
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, disse não identificar nenhuma violação ao Provimento 71 da Corregedoria Nacional de Justiça em tuíte postado pelo juiz federal Marcelo Bretas em sua rede social. Na publicação, postada no último dia 9 de janeiro, o magistrado sustenta que “alguns países estão democraticamente […]
O juiz federal Rogério Tobias de Carvalho, da 28ª Vara Federal do Rio de Janeiro, concedeu, nesta segunda-feira (7/1), liminar que determina à União a implantação efetiva, no prazo de 90 dias, do controle eletrônico de frequência biométrico em todos os hospitais federais e institutos vinculados ao Ministério da Saúde […]