Universidade da PB terá de indenizar professora exposta a constrangimento

A Segunda Turma de Julgamento do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região) condenou a Aspec – Sociedade Paraibana de Educação e Cultura Ltda., e a Rede Internacional de Universidades Laureate ltda., a indenizarem uma professora por danos morais no valor de R$ 30 mil. Ficou comprovado que a instituição […]

Aluna queimada com água quente lançada por professora será indenizada

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou sentença que condenou o município de Florianópolis a indenizar por danos morais, no valor de R$ 8 mil, estudante que foi atingida por água fervente jogada pela professora do 2º andar da instituição de ensino. A […]

Professora não receberá hora extra por atividades extraclasse, decide TST

O artigo 320 da Consolidação das Leis Trabalhistas, que trata da remuneração dos professores, não faz distinção entre trabalhos internos e extraclasse. Esse foi o entendimento da 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao julgar improcedente a pretensão de uma professora da rede pública de ensino de Santa Bárbara […]