Colegiado concluiu que a jovem aparenta ter ampla possibilidade de trabalhar, auferindo uma renda ou salário. A 4ª turma do STJ afastou prisão de devedor de pensão a filha maior de idade. Segundo o colegiado, é desarrazoado prender um trabalhador, com risco de perda desse emprego, para que pague alimentos […]
Justiça manda Leo Lins indenizar mãe de menino autista; humorista pode ser preso
Humorista, recentemente demitido do SBT, pode cumprir de um a três anos de prisão O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que Leo Lins pague R$ 44 mil de indenização por danos morais à mãe de um menino autista. Ele também responde por agressão verbal por ter respondido de […]
Advogado devedor de pensão não tem direito a sala de Estado maior, diz ministro
Para prisão civil do advogado, basta que local seja apropriado e separado dos demais A prerrogativa do recolhimento em sala de Estado maior conferida aos advogados alvos de prisão preventiva penal não pode incidir no caso da prisão civil em decorrência da dívida por pensão alimentar, desde que seja garantido […]
Jovem que matou gamer com espada em SP é condenado a 14 anos de prisão
Guilherme Costa assumiu, em vídeo divulgado na internet, o assassinato de Ingrid “Sol” em fevereiro de 2021 Um ano após ter assassinado Ingrid Oliveira Bueno da Silva, de 19 anos, com golpes de espada e faca, Guilherme Alves Costa, de 18 anos, foi condenado a 14 anos de prisão. A […]
Oeração do MPRN prende advogado suspeito de integrar organização criminosa
Advogado foi preso na manhã desta segunda (8). Operação conjunta com PM e Secretaria de Administração Penitenciária também cumpriu outros mandados de prisão e de busca e apreensão O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou na manhã desta segunda-feira (8) a operação Carteiras 2. O objetivo foi […]
Padre acusado de abuso tem prisão domiciliar negada pelo STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou prisão domiciliar para o padre Nelson Koch, denunciado por abuso e importunação sexual contra dois menores de idade em Mato Grosso. Leia também: Após batalha na justiça, homem realiza o primeiro suicídio assistido A decisão da ministra Rosa Weber negou o habeas corpus pedido […]
Homem que assassinou modelo a facadas é condenado a 21 anos de prisão
O homem que matou a facadas uma modelo e cabeleireira de 27 anos, em novembro de 2020, foi condenado a 21 anos de reclusão, inicialmente em regime fechado, na quarta-feira (15/6), em sessão do Tribunal do Júri na comarca de Blumenau (SC). O crime ocorreu no dia 26 de novembro […]
TRF2 determina prisão preventiva de secretário de Estado no Rio
Ele foi preso hoje pela Polícia Federal durante a Operação Simonia O desembargador federal Paulo Espirito Santo, da 1ª Seção Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), determinou a prisão temporária, por cinco dias, do secretário de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro, Raphael Montenegro Hirschfield, […]
OAB/RN viabiliza tokens e certificados digitais para acesso a sistema de execução
Segundo entidade, medida favorece atendimento à advocacia ao viabilizar acesso a Sistema Eletrônico de Execução Unificado nas unidades prisionais A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte encaminhou à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte (SEAP) tokens e certificados digitais para viabilizar […]
Sistema prisional do RN suspende atendimento a advogados para conter coronavírus
Para Secretaria da Administração Penitenciária, medida visa garantir integridade dos servidores, sociedade, advogados e apenados A Secretaria da Administração Penitenciária (Seap) suspendeu o atendimento de advogados nas unidades prisionais do Rio Grande do Norte a partir desta segunda (23). Segundo a Seap, a medida visa garantir a integridade dos servidores, […]