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A 5ª turma do STJ, por maioria, negou substituir prisão preventiva por domiciliar a mãe de criança menor de idade que está foragida há 6 meses. Colegiado entendeu que não ficou configurada a existência de ilegalidade. Ficou vencida a ministra Daniela Teixeira, que substituía a prisão por considerar que deve […]
Ministro do STF colocou 220 investigados em liberdade O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (18) manter a prisão preventiva de 354 acusados de participar dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. O ministro também decidiu colocar 220 investigados em liberdade, mediante medidas cautelares. Leia […]
Ministra Maria Thereza de Assis Moura concedeu prisão domiciliar para mãe Como a paciente é mãe de uma criança de 9 anos e o crime não foi praticado contra seu descendente ou mediante violência ou grave ameaça, a ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do Superior Tribunal de Justiça, […]
Uma das vítimas de Renato Augusto Gomes perdeu R$ 150 mil; golpista responde por estelionato sentimental A Justiça de São Paulo manteve a prisão preventiva de Renato Augusto Gomes – conhecido como Galã do Tinder – acusado de aplicar golpes em mulheres por aplicativos de relacionamento, em São Paulo. O […]
Para o desembargador João Morenghi, relator do recurso de apelação, “restou patente que o reconhecimento inicial, realizado em sede policial apenas por meio fotográfico e sem o devido respeito à forma estabelecida no artigo 226 do Código de Processo Penal, influiu para que as vítimas voltassem a simplesmente confirmá-lo em […]
A ação foi julgada pela 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). No habeas corpus (HC) impetrado contra o mandado de prisão expedido pelo Juízo da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Santarém/PA um réu argumentou que não foi intimado pessoalmente da sentença penal condenatória transitada […]
Colegiado concluiu que a jovem aparenta ter ampla possibilidade de trabalhar, auferindo uma renda ou salário. A 4ª turma do STJ afastou prisão de devedor de pensão a filha maior de idade. Segundo o colegiado, é desarrazoado prender um trabalhador, com risco de perda desse emprego, para que pague alimentos […]
Humorista, recentemente demitido do SBT, pode cumprir de um a três anos de prisão O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que Leo Lins pague R$ 44 mil de indenização por danos morais à mãe de um menino autista. Ele também responde por agressão verbal por ter respondido de […]
Para prisão civil do advogado, basta que local seja apropriado e separado dos demais A prerrogativa do recolhimento em sala de Estado maior conferida aos advogados alvos de prisão preventiva penal não pode incidir no caso da prisão civil em decorrência da dívida por pensão alimentar, desde que seja garantido […]
Guilherme Costa assumiu, em vídeo divulgado na internet, o assassinato de Ingrid “Sol” em fevereiro de 2021 Um ano após ter assassinado Ingrid Oliveira Bueno da Silva, de 19 anos, com golpes de espada e faca, Guilherme Alves Costa, de 18 anos, foi condenado a 14 anos de prisão. A […]