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Matéria atualizada TV Bandeirantes terá de indenizar em R$ 80 mil um homem que apareceu sem roupa em um filmagem feita pelo programa humorístico Pânico na TV O fato de alguém frequentar praia de nudismo e, nu, colocar-se perto de uma pessoa que estava sendo entrevistada por uma equipe de […]
6ª turma considerou que o réu é multirreincidente, e negou provimento a recurso especial da defensoria pública. A 6ª turma do STJ manteve o prosseguimento de ação penal de homem denunciado pelo furto de quatro desodorantes em uma farmácia avaliados em R$ 38. O colegiado considerou que o réu é […]
Josineide Constantino Dantas entrou com uma ação de indenização de R$ 16 milhões contra o atacante Nesta terça-feira (23/8), o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) publicou que Bruno Henrique, atacante do Flamengo, ganhou uma causa envolvendo um pedido de indenização de R$ 16 milhões movido por […]
A decisão, tomada pela juíza Claudia de Felix de Lima, atinge também a mulher do cantor, Gracyanne Barbosa, e a empresa Central de Shows Eventos A Justiça paulista determinou ao cantor Belo que pague em 15 dias o valor de R$ 483 mil referente ao aluguel de uma casa no […]
Decisão, unânime, é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, considerou que foi ilegal a prisão de um homem pelo não pagamento de obrigação alimentícia pretérita, decretada após acordo exoneratório de alimentos homologado judicialmente, quando seu filho […]
A empresa, que alegou manter duas câmaras de bronzeamento, pretendia suspender um auto de infração da Anvisa A Justiça Federal negou a uma empresa o pedido de liminar para suspensão da resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que desde 2009 proíbe em todo território nacional o uso de […]
A fatalidade teria acontecido devido a conduta negligente de técnica de raio-X. Um casal ingressou com uma ação pleiteando indenização por danos morais e materiais contra o Estado e uma médica, após seu filho de seis meses de vida vir a óbito em virtude de uma extubação realizada por engano. […]
As informações são do Ministério Público e apontam a possibilidade de existir uma rede de advogados Intermediação de tráfico de drogas, venda de armas, invasão de comunidades e recados para membros de facções criminosas de dentro dos presídios para “irmãos” nas ruas . Denúncias do Ministério Público do RN sobre […]
Entendimento foi da Seção Especializada em Execução do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região A aposentadoria inferior a R$ 10 mil é considerada fonte de subsistência. Esse foi o entendimento da Seção Especializada em Execução do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) ao determinar, de forma unânime, […]
A decisão foi unânime e transitou em julgado. Portanto, não cabe mais recurso. Os desembargadores da 8a Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios mantiveram a sentença de 1a instância, que condenou a mãe de aluna de uma universidade particular a pagar indenização por danos […]