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A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) deferiu o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil a uma técnica em enfermagem, reconhecendo que a trabalhadora empreendia esforços superiores à sua capacidade laborativa. A decisão reforma parcialmente sentença do juízo da […]
O juiz Neurisvan Alves Lacerda, titular da 3ª Vara do Trabalho de Montes Claros, condenou uma empresa do ramo de cosméticos a pagar indenização à ex-gerente de vendas que utilizava sua residência como depósito de mercadorias da empresa. Na ação, a autora alegou que era obrigada a armazenar caixas de […]
Para muitos profissionais, os aplicativos de mensagens deixaram de ser apenas ferramentas de comunicação pessoal e passaram a funcionar como instrumentos essenciais de trabalho. Foi justamente a interrupção repentina desse canal que levou um morador de Pau dos Ferros, interior do Rio Grande do Norte, a buscar a Justiça após […]
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o Distrito Federal e o Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal – IgesDF a indenizar paciente que perdeu a visão de um dos olhos, após demora no atendimento oftalmológico especializado. Por maioria, o […]
Na sessão de julgamentos de 25/3, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve sentença que rejeitou pedidos de reconhecimento de vínculo de emprego e de indenização por danos morais feitos por um trabalhador. No caso, o autor da ação alegava ter sido dispensado de […]
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da 3ª Vara Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem da Capital para determinar que uma empresária deixe de comercializar botas que exploram, sem licenciamento, a imagem de um cantor sertanejo. A apelante deverá […]
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) confirmou a condenação do Distrito Federal ao pagamento de R$ 10 mil, por danos morais, a aluna com diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA). A estudante sofreu acidente no pátio de escola pública. O caso envolve criança […]
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a sentença que condenou o Banco Santander a indenizar consumidor por cobrança de débito inexistente. O colegiado destacou que a cobrança reiterada de dívida inexistente, por meio de diversas mensagens eletrônicas, caracteriza […]
Uma empresa responsável por rede social deverá reativar a conta de um usuário e pagar indenização por danos morais, após sentença do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). Na sentença, o juiz Azevêdo Hamilton Cartaxo, do 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal, reconheceu falha na […]
O 4º Núcleo de Justiça 4.0 – Cível Privado do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) acolheu recurso de uma passageira que sofreu lesões em acidente de trânsito durante viagem contratada por aplicativo de transporte. A decisão reformou sentença da Comarca de Barbacena, no Campo das Vertentes, e determinou […]