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A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da 30ª Vara Cível Central que determinou que faculdade indenize aluna após excluí-la indevidamente de listas de chamadas e impedi-la de realizar provas. O colegiado majorou o valor da reparação, por danos morais, […]
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Associação Chapecoense de Futebol, de Chapecó (SC), a pagar o adicional noturno aos familiares de Willian Thiego de Jesus, falecido no acidente aéreo ocorrido em 2016, próximo a Medellín, na Colômbia. A ação foi ajuizada pela viúva e pela filha […]
A 1ª Vara Federal de Porto Alegre condenou a Caixa Econômica Federal (CEF) à indenização por danos morais e restituição de valores à mãe e filho que sofreram golpe numa compra online. A sentença, publicada no dia 21/2, é da juíza Marciane Bonzanini. Os autores narraram ter feito a compra […]
A 4ª Vara Cível de Santos determinou que seguradora pague indenização integral prevista em contrato, de cerca de R$ 640 mil, após a morte de segurado por uso de substância entorpecente. A sentença destacou que o uso de tóxicos ilícitos, por si só, não afasta a obrigação de cobertura. Segundo […]
Por ter sido confirmado que um homem foi vítima de um “sofisticado e premeditado esquema fraudulento”, ele será reembolsado em R$ 215.920, descontadas as parcelas efetivamente pagas pelos réus. A vítima receberá, ainda, indenização de R$ 10 mil a título de danos morais. A decisão é do juiz Luiz Carlos Rezende […]
A 4ª Vara de Cubatão determinou que clínica e médico indenizem mulher após identificação incorreta sobre o sexo do bebê durante gravidez. A decisão reconheceu falha na análise do exame de ultrassonografia morfológica e descumprimento do dever de informar, fixando indenização de R$ 6,4 mil por danos materiais e R$ […]
A 1ª Vara do Trabalho de Mossoró (RN) determinou a uma empresa de comércio e manipulação de medicamentos a pagar o valor de R$ 20 mil por danos morais por dispensa discriminatória de ex-empregada durante a garantia de emprego gestacional. Além disso, durante esse período, ela sofreu episódios de violência […]
Uma empregada doméstica deve receber indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil devido a ofensas de natureza grave praticadas pelo empregador. Para a juíza da 3ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP, Fernanda Zanon Marchetti, a situação causou lesão extrapatrimonial à parte autora. De acordo com os […]
Defesa do ex-jogador alega que o reconhecimento da paternidade foi baseado em um depoimento durante as investigações da morte da modelo Eliza Samudio O ex-goleiro Bruno Fernandes quer que a Justiça autorize um exame de DNA para confirmar se é pai de Bruninho, filho dele com Eliza Samudio. Leia também: […]
Perícia comprovou que houve troca do princípio ativo de lotes de substâncias encontradas no laboratório da farmácia. O proprietário de uma farmácia de manipulação e duas farmacêuticas deverão pagar indenização de R$ 200 mil a um homem e à sua filha, que perderam dois familiares em decorrência de falha no […]