Juristec é um portal de produção e curadoria de conteúdo voltado para estudantes e profissionais do direito
Os desembargadores da 4ª Turma Cível do TJDFT acataram o recurso do Ministério Pulico Distrito Federal Os desembargadores da 4ª Turma Cível do TJDFT acataram o recurso do Ministério Pulico Distrito Federal e Territórios e a acrescentaram à condenação imposta ao réu em 1ª instância, a penalidade de perda da […]
A família de uma criança de nove anos abusada sexualmente por um padre durante confissão religiosa preparatória à primeira comunhão, nas dependências de uma igreja no sul de Santa Catarina, será indenizada por danos materiais e morais em mais de R$ 100 mil. A informação está no portal do TJSC. […]
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás manteve sentença do Posto Avançado de Iporá que negou vínculo empregatício entre pastor e uma igreja evangélica. O entendimento foi o de que faltaram os requisitos “onerosidade” e “subordinação” para configurar a relação empregatícia e que o vínculo entre as […]
Um dia após o ministério das Relações Exteriores conceder passaportes diplomáticos ao bispo Edir Macedo , fundador e líder da Igreja Universal do Reino de Deus , e à mulher dele, Ester Eunice Rangel Bezerra, a Justiça Federal do Rio anulou, na terça (15) a concessão. A informação está no […]
O bilionário francês Bernard Arnault, colecionador de artes e presidente do maior conglomerado de marcas de luxo do mundo, LVMH, anunciou uma doação de 200 milhões de euros para a reconstrução da Catedral de Notre-Dame, em Paris. Um incêndio atingiu a igreja na segunda (15). “A família Arnault e o […]
Durante discurso para estudantes do instituto público Ennio Quirino Visconti, escola secundária clássica de Roma, o papa Francisco pediu aos jovens, no sábado (13), no Vaticano, que se “libertem da dependência” do telefone celular, que é “como uma droga.” A informação está no portal da Agência Brasil. “Libertai-vos da dependência […]
Na edição do DOU da sexta-feira, 4, foi publicada a lei 13.796/19, que permite ausência em aula ou prova por motivo de crença religiosa. De acordo com a nova norma, o aluno de escola pública ou privada tem direito de remarcar prova ou ter aula de reposição, sem custo e […]