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Escritório foi condenado por litigância de má-fé de sua preposta, que teria simulado problema técnico na videoconferência de instrução Um escritório de advocacia da capital paulista foi condenado ao pagamento de multa de 5% do valor da causa (equivalente a R$ 21.770,00) por litigância de má-fé de sua preposta, que […]
Parceria vai permitir aos egressos do sistema penitenciário e seus familiares acesso à qualificação profissional, moradia e saúde O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou na sexta-feira (4/9) o projeto para inauguração de sete unidades do Escritório Social no Rio Grande do Norte. A parceria com o Tribunal de Justiça […]
Objetivo da parceria entre CNJ e OAB é ampliar potencial da mediação e conciliação na solução de conflitos e facilitar acesso de advogados O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) firmaram nesta terça-feira (30/6) duas parcerias para ampliar o potencial […]
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) informou nesta terça-feira, 21, que vai notificar o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para solicitar informações sobre o contrato do banco público com o escritório estrangeiro de advocacia Cleary Gopttlieb Steen & Hamilton LLP. O objetivo, de […]
Descumprir qualquer uma das obrigações impostas pela Lei 11.788/08 (Lei do Estágio) faz com que a relação do estudante com o empregador passe a ser uma relação de trabalho convencional. Assim, por unanimidade, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (18ª Região) manteve sentença que condenou um […]
Cumprir as expectativas, entender o impacto da Inteligência Artificial e reconhecer a necessidade de mudar a cultura. São estes os principais desafios tecnológicos para o chamado mundo jurídico em 2019, de acordo com o site Juristas. Em matéria inspirada em reportagem publicada na Legaltech News, na qual constam opiniões de […]
Um advogado que utilizava empresa para receber honorários com tributação reduzida foi condenado pela 2ª Turma Ordinária do Conselho administrativo de Recursos Fiscais (Carf) a pagar os impostos devidos como pessoa física. Para o Carf, portanto, é legítima a desconsideração de escritório de advocacia utilizado para dissimular negócios jurídicos praticados […]