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Colegiado confirmou acórdão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou entendimento de que marcas dotadas de baixo poder distintivo, formadas por elementos de uso comum, evocativos, descritivos ou sugestivos, podem ter de suportar o ônus de coexistir com outras […]
Quantia deverá ser utilizada para reparar danos causados pela depredação de patrimônio público em caso de posterior condenação A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu à Justiça Federal do Distrito Federal o bloqueio de R$ 6,5 milhões em bens de 52 pessoas e sete empresas que supostamente financiaram o fretamento de […]
Pelo texto, os lucros com offshores serão tributados, pelo Imposto de Renda da Pessoa Física A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que estabelece a chamada regra de antidiferimento para a tributação sobre o lucro de investimentos de pessoas físicas titulares de offshores, empresas sediadas […]
As empresas também terão de informar dados dos processos em que foram condenadas de forma solidária ou subsidiária A partir de 16 de janeiro do ano que vem, as empresas terão de inserir no eSocial (sistema de registro de informações dos trabalhadores brasileiros) dados de praticamente todas as condenações definitivas […]
A Sexta Turma considerou que houve cerceamento do direito de defesa da parte A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a revelia aplicada à Cidade Jardim Turismo e Fretamento Ltda., de Serrana (SP), e Andréia Rosa Transportes, de Batatais (SP), pelo fato de seus representantes terem comparecido à […]
Cerca de metade da força de trabalho da rede social foi demitida “Desanimado com o estilo de gestão de Elon Musk? Venha para nós!” é o discurso usado por empresas de tecnologia sedentas por talentos que tentam atrair milhares de ex-funcionários do Twitter demitidos pela plataforma de mídia social. O […]
Pesquisa FIA Employee Experience (FEEx) é especializada em analisar experiências em ambientes de trabalho A pesquisa FIA Employee Experience (FEEx), especializada em analisar experiências em ambientes de trabalho, apontou que 66% das empresas consideradas “lugares incríveis para trabalhar” adotam práticas para equilibrar a vida pessoal com a profissional. Leia também: […]
Todo aquele que empreende, o faz sem prazo de validade definido. A sustentabilidade de cada negócio não permeia apenas a perspectiva ambiental, mas também seu posicionamento econômico e social. As experiências observadas apontam no sentido de que a responsabilidade social é a porta por onde adentram consumidores atentos e conscientes […]
Por Marline Negreiros, especial para o Portal Juristec Reduzir os custos com aluguel para sobreviver à crise econômica gerada pela pandemia do covid-19 tem sido um ponto de discussão e avaliação para empresários e locatários de um modo geral. O Direito especializado na área empresarial torna-se aliado nessa questão. Um […]
Um relatório extraído da ferramenta “Diagnóstico LGPD”, desenvolvida pela Associação Brasileira das Empresas de Software (ABES) em parceria com a EY, mostra que apenas 38% das empresas demonstram estar de acordo com as exigências feitas pela Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) nos domínios Processos, Pessoas e Tecnologia. O […]