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Tribunal de Justiça do RN lança módulo criminal do Processo Judicial Eletrônico e órgãos e entidades da área judicial destacam iniciativa O Tribunal de Justiça do RN realizou na quarta-feira (15) uma solenidade virtual para lançar o módulo criminal do sistema PJe (Processo Judicial Eletrônico), o qual passa a funcionar […]
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram, por unanimidade, durante sessão administrativa realizada na terça-feira (5), a proposta de resolução que institui sessões de julgamento por meio eletrônico na Corte Eleitoral. A norma que disciplina o procedimento atende ao que está previsto no artigo 5º, inciso LXXVIII, da Constituição […]
Para melhorar a performance do sistema de publicação do Diário da Justiça Eletrônico (DJe), desde 1º de fevereiro o download do PDF com a íntegra da edição eletrônica não está mais disponível no site do Superior Tribunal de Justiça. A informação está no site do STJ. O DJe é a […]
O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, participou nesta sexta-feira (25), em Davos, na Suíça, de uma reunião sobre comércio eletrônico. O Brasil participa de um grupo de 60 países que buscam fechar um acordo global para definir regras para o comércio eletrônico na Organização Mundial do Comércio (OMC). Na […]
Foi publicado no Diário Eletrônico da OAB do último dia 31 o provimento 187/18, que altera as disposições sobre as sociedades de advogados. A norma modifica e revoga previsões do provimento 112/06. A informação é do portal jurídico Migalhas. De acordo com o provimento, as sociedades de advogados não podem ter […]