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Ubiquidade é um termo de origem francesa (ubiquité) que significa ‘capacidade divina de estar, ao mesmo tempo, em todos os lugares’ ou ainda ‘onipresença’. Em um outro sentido, significa a circunstância ou condição daquilo que existe ou se encontra em todas as partes, locais, pessoas, objetos etc. (1). Como ensina […]
Os mais atentos irão perceber que estamos vivendo uma mudança de paradigmas no direito ambiental, não apenas no Brasil, mas em todo o mundo. A lógica que se apresenta nos principais fóruns que debatem a sustentabilidade aponta para a necessidade de novas práticas, fortemente alinhadas a uma perspectiva de gestão […]
Todo dia 11 de agosto se comemora o dia do estudante, o dia dos advogados e a data da criação dos primeiros Cursos de Direito no Brasil (11 de agosto de 1827), a saber: os cursos de ciências jurídicas e sociais em Olinda e na cidade de São Paulo, onde […]
A Turma Recursal Criminal do Rio Grande do Sul condenou um homem pelo cativeiro de seis pássaros silvestres na Comarca de Estrela. Ele não possuía licença ou autorização do órgão ambiental competente para criar os animais. A informação é do TJRS. Na denúncia do Ministério Público consta que policiais civis […]