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Ex-parlamentar foi presa em casa, no início da noite A ex-deputada federal Flordelis teve prisão preventiva decretada pela Justiça nesta sexta-feira (13). A notícia é da Agência Brasil. A decisão foi tomada pela juíza Nearis dos Santos Arce, da 3ª Vara Criminal de Niterói, que acatou o pedido do Ministério […]
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Reclamação (RCL) 33137 para suspender os efeitos de decisão de desembargadora do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) que autorizava a deputada estadual (PSL-SC) Ana Caroline Campagnolo a manter em sua página no Facebook mensagem estimulando estudantes […]
A juíza de Direito Flávia Gonçalves Moraes Alves, da 14ª vara cível do RJ, condenou a deputada Federal Clarissa Garotinho a indenizar o desembargador Luiz Zveiter, do TJ/RJ, por danos morais decorrentes de ofensas proferidas em redes sociais. O valor da condenação é de R$ 100 mil, acrescido de juros […]