Juristec é um portal de produção e curadoria de conteúdo voltado para estudantes e profissionais do direito
Comarca de Goianinha (RN) está oferecendo aos advogados e partes uma conta no WhatsApp Business para a consulta de processos A Comarca de Goianinha oferece, desde a segunda-feira (25), uma nova alternativa de atendimento aos advogados e partes. A unidade judiciária criou uma conta no aplicativo WhatsApp Business para a […]
O Grupo de Trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que está responsável pela elaboração de estudos sobre os efeitos da aplicação da Lei nº 13.964/2019 nos órgãos do Poder Judiciário vai se debruçar sobre 111 propostas recebidas de todo o país. A consulta pública encerrou no último dia 10. […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta segunda-feira (30/12) uma consulta sobre a estruturação e implementação no Poder Judiciário do juiz das garantias e do julgamento colegiado de 1º grau, conforme previsão da Lei nº 13.964/2019. A informação está no portal do CNJ. O objetivo é ouvir tribunais, associações […]
O Ministério da Economia abriu, na terça-feira (30/7), uma consulta pública para regulamentar o funcionamento das casas de apostas no país. A consulta está aberta para clubes, casas de apostas, entidades de administração esportivas e até torcedores fazerem as suas propostas e poderá ser feita até 31 de agosto. A […]
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou na terça-feira, 11, a realização de duas consultas públicas relacionadas à regulamentação do cultivo controlado de Cannabis sativa para uso medicinal e científico e o registro de medicamentos produzidos com princípios ativos da planta. A informação é da Agência […]
O governo abriu, nesta semana, uma consulta pública sobre o Marco Legal de Startups e Empreendedorismo Inovador, em elaboração em parceria com a iniciativa privada. A consulta está dividida nos seguintes eixos: sociedade anônima simplificada; responsabilidade solidária; simples nacional e investimentos; fomento à Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação; opção de compra […]
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo, por meio da Coordenadoria de Gestão da Informação Documental, disponibilizou, para magistrados e servidores, a partir deste mês de janeiro, a “Revista dos Tribunais Online”, uma ferramenta de busca jurídica que foi adquirida pelo TJES para auxiliar as atividades dos profissionais que atuam […]