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Corregedor nacional de Justiça instaura reclamação disciplinar contra juiz do TRT de Pernambuco que criticou ministro do STF e magistrados O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, instaurou, na tarde desta segunda-feira (20/4), reclamação disciplinar contra o juiz do Trabalho Gustavo Cisneiros Barbosa, do Tribunal Regional do Trabalho de […]
Plenário do Conselho Nacional de Justiça ratificou liminar determinando suspensão de todos os precatórios da “trimestralidade” no Espírito Santo Em decisão unânime, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça ratificou liminar que determinou a suspensão de todos os precatórios da denominada “trimestralidade” no Espírito Santo, inclusive aqueles que tenham sido […]
Conselho Nacional de Justiça decide que cabe a cada tribunal definir serviços essenciais e adotar medidas para preservação de saúde de seus servidores Cabe a cada tribunal a definição dos serviços essenciais, bem como a adoção de outras medidas urgentes para a preservação da saúde de seus servidores. Com esse […]
Conselho Nacional de Justiça reforça parecer técnico emitido pelo Comitê do Fórum Nacional de Precatórios com recomendação a tribunais O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reforçou o parecer técnico emitido pelo Comitê Nacional do Fórum Nacional de Precatórios (Fonaprec) que destaca a necessidade de os tribunais exigirem dos entes públicos […]
Plenário do Conselho Nacional de Justiça decide também que magistrados não podem representar condomínio em juízo O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou entendimento de que magistrados não podem exercer a função de síndico nem representar condomínio em juízo. O caso foi definido nesta terça-feira (31/3), durante a […]
CNJ aprova resolução que suspende trabalho presencial e estabelece regime de plantão extraordinário em todos os órgãos do poder Judiciário O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na quinta-feira (19/3) a Resolução n. 313/2020, que estabelece regime de Plantão Extraordinário em todos os órgãos do Poder Judiciário. A decisão determina […]
A plataforma Serasajud, que facilita a tramitação de ofícios entre o Poder Judiciário brasileiro e a Serasa Experian, está mais ágil. A partir de fevereiro, os magistrados dos tribunais de justiça e dos tribunais regionais do trabalho passaram a acessar o sistema para o envio direto de comandos visando a […]
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou a liminar que suspendeu o concurso público para Juiz Substituto do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJAL). A decisão ainda permitiu que o TJAL reaplique as provas, se considerar necessário. A informação está no portal do CNJ. “Em um […]
A Associação dos Juízes Federais do Brasil ingressou, na sexta-feira (31), com Ação Direta de Inconstitucionalidade contra dispositivos da Resolução nº 305/2019, do Conselho Nacional de Justiça, que estabelece os parâmetros para o uso das redes sociais pelos membros do Poder Judiciário. O ato normativo foi aprovado, com alterações do […]
O Grupo de Trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que está responsável pela elaboração de estudos sobre os efeitos da aplicação da Lei nº 13.964/2019 nos órgãos do Poder Judiciário vai se debruçar sobre 111 propostas recebidas de todo o país. A consulta pública encerrou no último dia 10. […]