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Paródia musical em propaganda eleitoral não depende de autorização, diz STJ O uso de paródia musical em propaganda eleitoral não depende de autorização prévia do autor da obra original, desde que cumpra requisitos de modo a evitar prejuízo aos interesses legítimos do titular do direito autoral e da exploração normal […]
Candidato democrata a presidente dos EUA lança nova plataforma de divulgação para sua campanha no jogo “Animal Crossing” Se as redes sociais definiram os rumos das eleições presidenciais dos EUA de 2016, o que impede os games de terem presença ativa nas campanhas eleitorais de 2020? Talvez seja este o […]
Rejeitado mandado de segurança impetrado pelo Sindicato dos Médicos do RN contrário à contratação de OS para implantar hospital de campanha Decisão do desembargador Glauber Rêgo rejeitou Mandado de Segurança Cível, impetrado pelo Sindicato dos Médicos do Estado do Rio Grande do Norte (Sinmed), contrário à contratação emergencial de Organização […]
As redes do Poder Judiciário aproveitaram a data simbólica de 1º de abril, conhecido como Dia da Mentira, para iniciar a campanha #FakeNewsNão, que tem como objetivo combater e alertar sobre o perigo de disseminar notícias falsas no ambiente digital. A iniciativa, conduzida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tem […]