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O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 41 pessoas envolvidas nos atos de 8 de janeiro. A maioria dos réus foi sentenciada pela prática dos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Três […]
Ministro do STF colocou 220 investigados em liberdade O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (18) manter a prisão preventiva de 354 acusados de participar dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. O ministro também decidiu colocar 220 investigados em liberdade, mediante medidas cautelares. Leia […]
A oitiva ocorre no 4° Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, onde o ex-ministro está desde que chegou dos Estados Unidos Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, decidiu ficar em silêncio durante depoimento à Polícia Federal. A oitiva ocorreu nesta quarta-feira, 18, […]
A previsão de análise dos casos de todos os presos será até sexta-feira (20), segundo a Corte O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão de 140 pessoas, convertendo flagrante em preventiva, e liberou 60 pessoas mediante aplicação de cautelares, como uso de tornozeleira. A […]
Entidade pede informações sobre acesso aos processos eletrônicos A seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Distrito Federal pediu hoje (17) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), informações sobre os processos de presos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Leia também: Google deve […]
Investigação analisa se elas deixaram de agir em 8 de janeiro A Procuradoria da República no Distrito Federal abriu hoje (17) um inquérito para investigar a suposta omissão de autoridades públicas na contenção dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Será apurada a prática de improbidade administrativa pelos envolvidos. Leia […]
No total são cumpridos pelos policiais cinco mandados de busca e apreensão e três mandados de prisão expedidos pela Justiça do Rio de Janeiro A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta segunda-feira (16), uma operação contra suspeitos de envolvimento em atos antidemocráticos no Rio de Janeiro e nos atos […]
Quantia deverá ser utilizada para reparar danos causados pela depredação de patrimônio público em caso de posterior condenação A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu à Justiça Federal do Distrito Federal o bloqueio de R$ 6,5 milhões em bens de 52 pessoas e sete empresas que supostamente financiaram o fretamento de […]
Pastor Fabiano é apontado pelo STF como integrante de milícia digital que questiona eleição e defende intervenção militar A Polícia Federal (PF) no Espírito Santo cumpriu, nesta segunda-feira (19/12), mandado de prisão temporária contra o pastor Fabiano Oliveira, acusado de integrar uma milícia digital que questionava o resultado das eleições […]
OAB defende padronização nacional com adoção de plataforma tecnológica comum para realização de audiências, julgamentos e sustentação oral A OAB Nacional encaminhou ofício, nesta quinta-feira (23), ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para solicitar a participação efetiva da Ordem nas tratativas para definir as plataformas eletrônicas que serão utilizadas para […]