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O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou a liminar que suspendeu o concurso público para Juiz Substituto do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJAL). A decisão ainda permitiu que o TJAL reaplique as provas, se considerar necessário. A informação está no portal do CNJ. “Em um […]
A juíza Maria Verônica Correia, do 1º Juizado Cível de Maceió, determinou que uma mulher pague R$ 2 mil, a título de danos morais, após proferir xingamentos em comentários na internet. A sentença foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico da sexta-feira (4). A informação está no portal do TJAL. […]
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de indenização por dano moral de um caixa da Makro Atacadista S.A. de Maceió (AL) que tinha seus pertences revistados. O colegiado aplicou o entendimento de que, por ser realizada de forma indiscriminada e sem contato físico, a […]
A Justiça Federal em Alagoas determinou o cancelamento da concessão, permissão ou autorização do serviço de radiodifusão sonora ou de sons e imagens outorgado à TV Gazeta de Alagoas, à Radio Clube de Alagoas e à Rádio Gazeta de Alagoas, por terem em seu quadro societário o senador Fernando Collor […]
O juiz Thiago Augusto Lopes de Morais, da Comarca de São Sebastião, em Alagoas, decretou a indisponibilidade dos bens e ativos financeiros de cinco instituições de ensino superior, acusadas de praticarem fraudes contra estudantes. A decisão foi proferida na semana passada. A informação está no portal do Tribunal de Justiça […]
A juíza Luciana Josué Raposo Lima Dias condenou o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) a indenizar em R$ 10 mil, por danos morais, o senador José Renan Vasconcelos Calheiros, que teria sido alvo de ofensas públicas. A decisão foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico da terça-feira (7). A informação […]
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) publicou, na sexta-feira (4), resolução que institui o teletrabalho no âmbito do Poder Judiciário estadual. Essa modalidade de trabalho realizada de forma remota, com a utilização de recursos tecnológicos, visa aumentar a produtividade e a qualidade dos serviços prestados pelos servidores. Outros objetivos […]
O Plano de Assistência Funerária Previda deverá pagar indenização de R$ 5 mil por negar atendimento a uma cliente. A decisão é da juíza Maria Valéria Lins Calheiros, da 5ª Vara Cível de Maceió, em Alagoas. A autora da ação é cliente do referido plano desde 2014. De acordo com […]