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Com uma proposta de dar continuidade ao fortalecimento do diálogo com a sociedade, o Conselheiro Marcello Terto assume, por mais um ano, a Ouvidoria Nacional de Justiça. Sua recondução ao cargo foi aprovada pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça durante a 1ª Sessão Ordinária de 2026, realizada no último […]
O ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu habeas corpus para permitir que um reeducando deixe temporariamente a unidade da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) na qual está recolhido, com o objetivo de se submeter à coleta de material genético para a investigação sobre seu […]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, na hipótese de alegada prática de atos de corrupção corporativa pelos administradores, a prévia anulação da ata da assembleia que aprovou as suas contas é condição de procedibilidade para a propositura de ação social de responsabilidade civil. A ação de […]
Mais do que uma profissão, a advocacia é uma missão. Os bem-sucedidos na profissão não escolhem a advocacia, mas são escolhidos por ela. Desta forma, podemos afirmar que a advocacia atrai os sedentos por justiça, tanto os que precisam dos serviços advocatícios, quanto aqueles que a exercem por labor. Muito […]
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) emitiu nota nesta quarta feira (28) sobre os últimos acontecimentos no país, “em especial o desdobramento da tentativa de atentado a bomba em Brasília”. Na nota, assinado pelo presidente Beto Simonetti, a OAB afirma que acompanha com preocupação “recrudescimento das manifestações antidemocráticas”. Em […]
A decisão da 5ª Turma se baseia na Reforma Trabalhista, que passou a exigir a comprovação para a gratuidade de justiça A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma bancária do Banco Santander (Brasil) S.A. contra decisão que havia negado o benefício da justiça gratuita. […]
No total, 13 desembargadores votaram a favor de que a vaga fosse preenchida pela advocacia O plenário do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), reunido em sessão ordinária nesta quinta-feira (22/9), decidiu que a vaga ímpar aberta no tribunal por força da ampliação de seu quadro (prevista na Lei […]
Todo dia 11 de agosto se comemora o dia do estudante, o dia dos advogados e a data da criação dos primeiros Cursos de Direito no Brasil (11 de agosto de 1827), a saber: os cursos de ciências jurídicas e sociais em Olinda e na cidade de São Paulo, onde […]
Imposição da tabela de honorários advocatícios para inscritos motivou a recomendação Nesta terça-feira (19/07), a Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (SG/ Cade) recomendou a condenação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), por prática de conduta anticompetitiva, decorrente de imposição da tabela de honorários advocatícios […]
Ministro acumulará atividades do STF com as da corte eleitoral O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça foi eleito hoje (17) para vaga de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições. A votação foi feita de forma simbólica pelo plenário do STF. […]