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A presidente do STM, ministra Maria Elizabeth Rocha, afirmou ter sido alvo de discriminação ao longo de sua trajetória na Corte, inclusive em momentos decisivos de sua carreira. A declaração foi feita durante coletiva de imprensa durante evento do IASP, ao comentar desafios enfrentados por mulheres em posições de poder. […]
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, afirmou nesta terça-feira (31) que negocia o encerramento do inquérito das fake news com o relator, ministro Alexandre de Moraes, e demais colegas da corte. O chefe do tribunal afirmou que “está na pauta” a conversa sobre o fim das apurações. Fachin disse que o […]
A PF (Polícia Federal) prendeu no começo da noite desta terça-feira (31) o ex-assessor do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Márcio José Toledo Pinto, apontado como participante de um esquema de venda de sentenças no tribunal. A prisão preventiva foi cumprida após determinação do ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal). O ex-assessor foi alvo de […]
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que os valores pagos por fora pelo HSBC Bank Brasil S.A. – Banco Múltiplo (atual Banco Bradesco S.A.) a título de previdência privada a um alto executivo tinham natureza salarial. Com isso, eles devem integrar o […]
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu, por unanimidade, a nulidade do pedido de demissão apresentado por uma empregada doméstica gestante sem a assistência do sindicato da categoria. Segundo o colegiado, a rescisão contratual não observou a exigência legal aplicável a quem tem garantia provisória de emprego, como […]
A nulidade por falta de intimação exclusiva de determinado advogado não pode ser suprida pelo fato de outros colegas do mesmo escritório terem postulado nos autos, depois de devidamente citados. Essa conclusão é da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que manteve a rescisão de uma sentença de ação civil […]
A 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu Habeas Corpus a um homem que teve expedido contra si um mandado de prisão temporária com validade de 20 anos. A prisão foi decretada em 20 de março de 2025 para apuração de suposto homicídio. Segundo os autos, o homem é suspeito […]
A 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da 6ª Vara Criminal de Guarulhos que condenou homem a um ano e dois meses de reclusão por falsificação de documento particular e uso de documento falso. Como não foi reconhecida em sentença […]
A PF (Polícia Federal) deflagrou nesta terça-feira (31) nova fase da investigação que apura venda de decisões no STJ (Superior Tribunal de Justiça). Os agentes cumprem busca e apreensão na casa do ex-assessor do tribunal Márcio José Toledo Pinto, em Brasília, por determinação do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Cristiano Zanin. A PF identificou que […]
O Tribunal Pleno do TJRN concedeu o Mandado de Segurança , movido por um candidato, aprovado no exame de seleção para o cargo de Professor de História, o qual alegou ter apresentado o título de Mestrado dentro do prazo e pelas vias oficiais estabelecidas pela banca responsável, mas teve a […]