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Os pré-candidatos à Presidência em 2026 têm intensificado críticas ao STF (Supremo Tribunal Federal), explorando crises recentes da Corte para reforçar seus discursos eleitorais. Segundo levantamento do Datafolha divulgado na última segunda-feira (13), 75% dos brasileiros avaliam que os ministros do STF têm “poder demais”. Nesse cenário, nomes que miram […]
A digitalização do Judiciário brasileiro já impacta diretamente a rotina das empresas. Entre as mudanças mais relevantes está o Domicílio Judicial Eletrônico, que centraliza comunicações processuais e exige acompanhamento constante. Decisões recentes deixam claro um ponto sensível: a não confirmação de citações eletrônicas no prazo legal pode gerar penalidades financeiras […]
A advocacia mudou. E não mudou apenas porque os processos ficaram eletrônicos, os tribunais digitalizaram rotinas ou a comunicação com clientes se tornou mais rápida. Mudou porque a velocidade da informação, a complexidade dos conflitos e o volume de demandas exigem hoje um novo tipo de operador do Direito: um […]
Quem dirige pela cidade ou simplesmente olha pela janela do ônibus já notou: as faixas pintadas na via com a inscrição “Ônibus” raramente são usadas só por ônibus. Táxis circulam por elas. Vans escolares também. Em muitas cidades, bicicletas dividem o mesmo espaço. A convivência parece natural, quase desejável do […]
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou nesta quarta-feira (15) que o irmão de Michelle Bolsonaro, Carlos Eduardo Torres, faça visitas permanentes ao ex-presidente durante a prisão domiciliar. De acordo com Moraes, visitas permanentes foram autorizadas de forma excepcional a profissionais que exercem o trabalho na […]
A 4ª turma do STJ, por unanimidade, não conheceu de recurso especial em caso que discutia a exigência de caução para o deferimento de penhora em execução de título extrajudicial. O colegiado entendeu que a parte não impugnou todos os fundamentos do acórdão recorrido, atraindo a Súmula 283 do STF, […]
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) indicações para compor o CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) e o CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Os nomes serão agora enviados para a análise do plenário da Casa. O colegiado sabatinou e aprovou dois nomes para o CNMP e cinco […]
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou a instauração de inquérito para apurar suposta prática de calúnia pelo senador Flávio Bolsonaro contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao entender que houve imputação pública de crimes sem comprovação em publicação feita na rede social X. A apuração teve […]
A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Crime Organizado rejeitou nesta terça-feira (14), por 6 votos contra e 4 a favor, o relatório final apresentado pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE). O parecer propôs indiciar, por crimes de responsabilidade, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Gilmar Mendes, além do procurador-geral da República, Paulo Gonet. O […]
O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta terça-feira (14) que apontar a Corte como o maior problema nacional é um “gigantesco erro histórico”. A declaração se deu logo após o senador Alessandro Vieira apresentar o relatório final da CPI do Crime Organizado com pedidos de indiciamento dos ministros […]