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Ministros do STF (Supremo Tribinal Federal) afirmam sob reserva que foram surpreendidos pela derrota imposta pelo Senado ao advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a corte. Nos bastidores do tribunal, há o temor de que o veto a Messias desencadeia uma crise institucional entre Executivo e […]
O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou nesta quarta-feira (29) que foi alvo de um processo de “desconstrução” durante os cinco meses que antecederam a votação de sua indicação ao STF (Supremo Tribunal Federal). Derrotado no plenário do Senado por 42 votos a 34, Messias disse que houve disseminação de informações falsas […]
O Senado rejeitou, por 42 votos a 34, a indicação de Jorge Messias ao STF (Supremo Tribunal Federal) nesta quarta-feira (29). O advogado-geral da União passou pelo crivo do Congresso depois de cinco meses de impasse envolvendo a indicação feita pelo Planalto. Para a aprovação no plenário, eram necessários ao menos 41 votos. […]
O Estado tem o ônus de comprovar a integridade de provas digitais por meio de documentação técnica adequada. A ausência de registros sobre a extração e o armazenamento de vídeos quebra a cadeia de custódia e torna o material probatório inadmissível, impedindo o exercício do contraditório. Com base neste entendimento, o ministro Reynaldo Soares […]
A PF (Polícia Federal) deflagrou, na manhã desta quarta-feira (29), uma operação batizada de Dolo Rural para reprimir crimes contra o sistema previdenciário e mira escritórios de advocacia do Ceará e Maranhão. São cumpridos oito mandados de busca e apreensão por 31 policiais federais, nas casas e nos escritórios profissionais dos investigados, […]
Durante muito tempo, estar em um shopping center foi quase uma decisão natural para determinadas marcas. Fluxo constante, segurança, estacionamento, vitrine qualificada, campanhas promocionais, mix planejado e previsibilidade de público justificavam contratos mais pesados, com aluguel mínimo, aluguel percentual, condomínio, fundo de promoção, encargos comuns, horários rígidos e, muitas vezes, […]
Os partidos PT, PV e PCdoB protocolaram no TSE uma representação pedindo a suspensão e indisponibilização de perfis nas redes sociais associados à personagem “Dona Maria”, criada por inteligência artificial. Os perfis acumulam milhões de visualizações. Segundo a Federação Brasil da Esperança – Fé Brasil, responsável pela ação, os perfis, […]
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento virtual do processo em que o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) é acusado de difamação contra a deputada Tabata Amaral (PSB-SP). O julgamento começou na sexta-feira (17). Até o momento, o placar está 4 votos a […]
O líder da oposição no Senado e coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro (PL-RJ), à Presidência da República, Rogério Marinho (PL-RN), defendeu discutir um redesenho de decisões monocráticas e a atuação de parentes de ministros numa eventual reforma do Judiciário. Segundo ele, temas como esses são centrais, mas continuam sendo […]
Os pré-candidatos à Presidência em 2026 têm intensificado críticas ao STF (Supremo Tribunal Federal), explorando crises recentes da Corte para reforçar seus discursos eleitorais. Segundo levantamento do Datafolha divulgado na última segunda-feira (13), 75% dos brasileiros avaliam que os ministros do STF têm “poder demais”. Nesse cenário, nomes que miram […]