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O alerta atribuído ao Bank of America sobre Banco do Brasil mostra que o risco climático deixou de ser apenas problema de safra: passou a alcançar contratos, garantias, seguros, recuperação de crédito e balanços de instituições financeiras. A discussão sobre El Niño costuma começar pela meteorologia, mas dificilmente termina nela. No agronegócio brasileiro, a […]
A atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), com entrada em vigor prevista para o dia 26 de maio de 2026, conforme estabelecido pela Portaria MTE nº 765/2025, representa uma das mais relevantes alterações recentes no sistema de saúde e segurança do trabalho brasileiro. A alteração normativa consolida a necessidade […]
Direito Constitucional | TEMA 1218 NO STF: O JULGAMENTO QUE PODE MUDAR A CARREIRA E A REMUNERAÇÃO DOS PROFESSORES EM TODO O BRASIL Por LIÉCIO NOGUEIRA — Coluna Conexão Servidor Público | Portal JurisTec O Supremo Tribunal Federal voltou os olhos novamente para um dos julgamentos mais importantes para os […]
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes derrubou uma decisão do TRE-PR (Tribunal Regional Eleitoral do Paraná) que mandava remover publicações do deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR) contra o ex-procurador e ex-deputado Deltan Dallagnol. Nas postagens, Zeca dizia que Dallagnol “segue inelegível” e foi “pego tentando desviar R$ 2 bilhões de recursos públicos”. Para Gilmar, as afirmações são críticas baseadas em […]
Durante julgamento no plenário do STF nesta quinta-feira, 14, que analisa ações que discutem igualdade salarial entre homens e mulheres, ministra Cármen Lúcia relatou episódio de discriminação de gênero sofrido à época que prestou concurso para procuradora. Ao defender a importância de medidas de proteção às mulheres no mercado de […]
O Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional uma lei do Distrito Federal que restringia a implantação de sistemas de portaria virtual em condomínios residenciais. A decisão unânime foi tomada no julgamento de uma ação direta de inconstitucionalidade relatada pelo ministro Nunes Marques, em sessão virtual. A ação foi movida […]
Há uma espécie de “efeito em cascata” em determinadas decisões da Justiça do Trabalho: a decisão nasce com a intenção de proteger o trabalhador do caso concreto, mas retorna contra a coletividade trabalhadora quando aumenta o custo esperado de contratação, eleva a insegurança jurídica e torna a informalidade uma alternativa […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (7) o hacker Walter Delgatti a passar para o regime aberto de cumprimento de pena. Em maio de 2025, Delgatti foi condenado pelo Supremo a oito meses e seis anos de prisão em regime fechado por ter invadido o site do […]
O ministro Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal), arquivou nesta quinta-feira (7) uma representação apresentada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e (PT) a deputada federal Gleisi Hoffmann por declarações feitas durante a campanha eleitoral de 2022. Na ação, Bolsonaro acusava Lula e Gleisi de crimes contra a […]
Recentemente, foi publicada notícia revelando um dado que merece atenção imediata do empresariado: o número de ações trabalhistas no Brasil voltou a crescer e atingiu níveis recordes. Apenas em 2025, foram mais de 2,3 milhões de novos processos, acompanhados de um impacto financeiro superior a R$ 50 bilhões em condenações […]