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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (18) maioria de votos para manter as condenações dos cinco acusados de participação assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em 2018, no Rio de Janeiro. Até o momento, o placar da votação está 3 votos […]
As empresas Rumble e Trump Media, esta última ligada ao presidente americano Donald Trump, pediram à Justiça Federal da Flórida que o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), seja julgado à revelia no processo movido contra ele nos Estados Unidos. Em petição apresentada nesta quinta-feira (18), as empresas afirmam que Moraes foi citado […]
Recentemente, como amplamente divulgado, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou a fase piloto de um novo modelo do Sisbajud, o temido sistema de busca e bloqueio de ativos do Judiciário. Inicialmente em acordo com algumas instituições financeiras. Esta atualização impacta diretamente a gestão e o planejamento financeiro das empresas, […]
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira (16) o ex-deputado Eduardo Bolsonaro a 4 anos e dois meses anos de prisão em regime semiaberto pelo crime de coação no curso do processo. Cabe recurso contra a decisão. Além do tempo de prisão, o ex-deputado foi condenado […]
A Justiça de São Paulo arquivou o processo por difamação da ex-deputada federal Carla Zambelli contra Luan Araújo. Com arma em punho, a parlamentar perseguiu o homem pelas ruas da capital paulista às vésperas do segundo turno das eleições de 2022. Após o episódio, o jornalista escreveu texto no site Diário do Centro do Mundo em que afirmava […]
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou que Jair Messias Bolsonaro apresente, em 24 horas, explicações sobre a apreensão de uma arma de fogo de sua propriedade encontrada em um veículo oficial da Presidência da República. O relator também exigiu esclarecimentos da PM/DF sobre o cumprimento das medidas de […]
O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), pediu vista e suspendeu o julgamento do recurso apresentado por Roberto Jefferson contra a decisão que condicionou sua progressão de regime ao pagamento de uma multa de R$ 452 mil. A análise foi interrompida nesta segunda-feira (15), quando já havia maioria formada para rejeitar o […]
Muitos titulares acreditam que, após registrarem sua marca no INPI e quitarem todas as taxas do processo, não precisam mais se preocupar com ela. No entanto, acabam esquecendo que a proteção conferida ao registro possui prazo determinado: 10 anos. Embora esse período seja relativamente longo e transmita uma sensação de […]
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC nº 32/15) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos no Brasil. A PEC recebeu 44 votos favoráveis e 18 contrários. O aval da […]
O ministro Nunes Marques, do TSE, deferiu parcialmente pedido do PL e determinou que a AtlasIntel se abstenha de promover nova divulgação, impulsionamento, republicação ou manutenção da pesquisa eleitoral, referente à disputa pela presidência da República. A decisão tem caráter liminar e permanecerá válida até nova deliberação da Corte. Na […]