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Muito se acompanhou nos últimos dias o desenrolar das eleições para o legislativo, governos estaduais e presidência do nosso país. Dentre as diversas formas de campanha eleitoral (vídeos televisivos, materiais impressos, inserções via rádio), uma delas sempre chamou atenção e nesse ano não foi diferente: os debates televisivos. O motivo […]
Quem recentemente não ouviu a seguinte pergunta: Você é Bolsonaro ou Lula? Da última vez que fui questionado, respondi de imediato: – Sou… Carlos Kelsen. É impressão ou o brasileiro é apaixonado por política? Na verdade, observando os movimentos dos partidos, dos candidatos, da imprensa, dos amigos, dos vizinhos e […]
Por Guilherme Veiga, advogado 1. Introdução. Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que oferta de creche e pré-escola é obrigação do poder público. O entendimento fixado pela Corte será aplicado a, pelo menos, 28.826 processos que tratam do tema. Declarou ainda que o atendimento em creche e pré-escola às crianças de […]
Compelidas pela necessidade de mitigar o aquecimento global, as nações reunidas em Quioto no Japão em 1.997 na Conferência das Partes – COP3 – criaram a possibilidade de certificação e registro junto à Organização das Nações Unidas de projetos cujo desiderato fosse a redução ou a captura de gases causadores […]
Essa semana, assistimos mais um episódio de confronto entre a advocacia e a magistratura. Um advogado que reivindicou direito à sustentação oral, é acusado de desacato e dá voz de prisão ao Desembargador por abuso de autoridade. O fato traz uma importante reflexão. Dentro do processo judicial, estamos […]
Por Redação do Portal Juristec Um dos maiores mercados jurídicos do mundo, com 1,2 milhão de advogados. Este é o cenário brasileiro, de acordo com dados divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2021. No entanto, desse número, apenas 26% usa a tecnologia como habilidade aliada no desenvolvimento do […]
Na semana que o Brasil celebra seu bicentenário da independência, vejo negócios e empreendedores mutuamente DEPENDENTES entre si. Se tratam de negócios que não vivem sem seus fundadores, seus “patrões” e empresários que – por insegurança ou centralização demasiada – não vivem suas empresas por receios e medos desnecessários. Cria-se, […]
Todas as segundas procuro refletir sobre como irei atingir minhas metas da semana. De posse de um bom e forte café, abro a agenda, ainda em casa, e vou fazendo as respectivas alocações de tempo para as demandas que irão me requerer, seja em reuniões, seja sentado na minha mesa […]
Nossa sociedade, costumeiramente, pune de forma severa o erro. Não que eu torça e deseje que minha equipe ou eu erre de forma recorrente. Muito pelo contrário: a felicidade e satisfação de um gestor é ver seu time acertando recorrentemente e com consistência. Contudo e como nem tudo são flores, […]
A aplicabilidade e revogação dos contratos empresariais atuais Todo estudante de direito leu durante o curso sobre o princípio “pacta sunt servanda”. É um termo em latim, de origem canônico e nada mais é do que a obrigatoriedade de cumprir o contrato conforme estabelecido por vontade das partes, garantindo […]