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Fim de ano é sinônimo de presente e, para quem empreende, expectativa de muitas vendas. Após o recorde de faturamento da Black Friday 2024, de cerca de R$ 8 bilhões, as festas de fim de ano são oportunidades para novos negócios. Desde outubro, o comércio concentra eventos que alavancam as […]
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou o entendimento de que a complementação de precatório somente é possível em casos de erro de cálculo ou substituição de índice de correção monetária por alteração normativa. A decisão, unânime, foi tomada no julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1491413. O […]
Fazer aplicações financeiras é algo corriqueiro para as entidades fechadas de previdência complementar (EFPCs), também conhecidas como fundos de pensão, e é esperado que tais entidades obtenham rendimentos com isso. Afinal de contas, esses investimentos são “parcela essencial” das atividades e desse modelo de negócios. Com esse entendimento, o Plenário […]
Os boletos de pagamento poderão ser pagos não apenas por código de barra, mas por meio de outros instrumentos, como o Pix. O Banco Central (BC) aprovou nesta quinta-feira (12) resolução que moderniza o tradicional boleto. Embora a resolução só entre em vigor em 3 de fevereiro, os boletos poderão […]
O Grupo Carrefour no Brasil confirmou, nesta quinta-feira (12), a demissão de 2,2 mil funcionários. Os desligamentos pela companhia iniciaram em novembro. Conforme informações da empresa, a quantidade de desligados corresponde a cerca de 1,7% do quadro de funcionários, que conta com mais de 130 mil colaboradores. As demissões são […]
O texto-base da regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024) foi aprovado na noite de quarta-feira (11) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Os destaques são debatidos na sequência pelos senadores. O relator do projeto, Eduardo Braga (MDB-AM), acolheu mais de 600 das 2.165 emendas apresentadas pelos senadores. […]
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) aumentou os juros em 1 ponto nesta quarta-feira (11), levando a Selic ao patamar de 12,25% na última reunião do ano. A decisão foi unânime entre os 9 membros do Copom. O movimento estava no radar do mercado — apesar […]
Numa votação rápida, o plenário do Senado aprovou, no fim da tarde desta terça-feira (10), os três novos diretores do Banco Central (BC) que assumirão o cargo em janeiro. Com a aprovação, eles poderão participar da próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), em 28 e 29 de janeiro. […]
O princípio do poluidor-pagador, consagrado no direito ambiental brasileiro, traduz-se como um dos mecanismos centrais para a tutela do meio ambiente ecologicamente equilibrado, ao impor ao agente econômico a responsabilidade pelos custos ambientais decorrentes de suas atividades. Este artigo abordará os aspectos preventivos e reparatórios do princípio, sua correlação com […]
A fruticultura irrigada no Rio Grande do Norte desempenha um papel central na economia regional, sendo responsável por quase 15% da produção nacional de frutas. Com destaque para o cultivo de melão, melancia, manga e mamão, o setor não apenas contribui significativamente para o PIB estadual, mas também gera empregos […]