STJ abre processo e mantém afastamento de ministro acusado de assédio

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (14) abrir um processo administrativo disciplinar (PAD) contra o ministro Marco Buzzi, acusado de assédio sexual. A decisão foi proferida pelo plenário do tribunal, por unanimidade, após uma comissão de sindicância interna recomendar a abertura de processo para apurar a conduta do […]

CPI do Crime rejeita relatório que propõe indiciar Moraes, Toffoli e Gilmar

A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Crime Organizado rejeitou nesta terça-feira (14), por 6 votos contra e 4 a favor, o relatório final apresentado pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE). O parecer propôs indiciar, por crimes de responsabilidade, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Gilmar Mendes, além do procurador-geral da República, Paulo Gonet. O […]

Jornada menor e auxílio-creche: veja o que muda para terceirizados

Terceirizados que prestam serviço à administração pública têm direito, a partir desta terça-feira (14), ao benefício do reembolso-creche e à redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais.  O Diário Oficial da União traz publicadas hoje as instruções normativas que preveem os benefícios. As normas tratam dos trabalhadores que cumprem […]

Apontar STF como “maior problema nacional” é “erro histórico”, diz Dino

O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta terça-feira (14) que apontar a Corte como o maior problema nacional é um “gigantesco erro histórico”. A declaração se deu logo após o senador Alessandro Vieira apresentar o relatório final da CPI do Crime Organizado com pedidos de indiciamento dos ministros […]

Do sítio para o Canadá: Ex-estagiário do grupo Melo e Araújo é contratado pela Amazon

Antes de embarcar para Toronto, onde atuará como desenvolvedor front end na Amazon Web Services, José Matheus Bento, 23 anos, percorreu um caminho que passa pelo sítio Merejo, zona rural de Doutor Severiano, no Alto Oeste do Rio Grande do Norte, pelos corredores do IFRN no Campus Pau dos Ferros  […]

Cármen Lúcia diz que é aconselhada a deixar STF por ataques machistas

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda-feira (13) que é aconselhada por familiares a deixar o cargo diante das ofensas machistas que recebe diariamente. Na manhã de hoje, a ministra participou da palestra “O Brasil na visão das lideranças públicas”, organizada pelo Instituto FHC, em […]

Moraes decreta perda de cargo de policiais militares condenados pelo 8/1

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decretou nesta segunda-feira (13) a perda de cargo de cinco policiais militares que foram condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. As exonerações foram publicadas na edição do DODF (Diário Oficial do Distrito Federal) desta segunda-feira (13). São eles: Fábio Augusto Vieira, Klepter Rosa Gonçalves, Jorge Eduardo […]

Netflix é condenada a reembolsar assinantes por aumentos ilegais

Em uma decisão histórica que pode impactar o mercado de streaming em toda a Europa, um tribunal de Roma declarou ilegais os reajustes de preços aplicados pela Netflix na Itália entre 2017 e 2024. A sentença, proferida no dia 1º de abril, obriga a plataforma a restituir os valores cobrados […]