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O Brasil realizou, na última segunda-feira (13), o primeiro implante da válvula pulmonar transcateter Harmony, tecnologia desenvolvida para tratar pacientes com insuficiência pulmonar grave causada por cardiopatias congênitas. A CNN Brasil acompanhou com exclusividade o procedimento, realizado no HCor, em São Paulo. A primeira paciente submetida ao implante foi uma mulher de […]
A 2ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve sentença que condenou um homem a ressarcir R$ 88 mil à ex-namorada após a contratação de vários empréstimos em nome dela e a transferência dos valores para a própria conta bancária. De acordo […]
O Senado Federal aprovou, na quarta-feira (15), um projeto de lei que prevê o ensino de educação financeira na grade curricular dos ensinos fundamental e médio no país. O projeto foi apresentado pela deputada Any Ortiz (PP-RS) e deve voltar à Câmara dos Deputados porque teve pontos modificados pelos senadores. […]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reafirmou que o leiloeiro público tem o direito de receber comissão quando a remição da execução ocorre depois da arrematação do bem, mas antes da assinatura do auto de arrematação, desde que seu trabalho tenha sido concluído com resultado útil. Na mesma ocasião, o […]
A Justiça de São Paulo aceitou a denúncia do Ministério Público e tornou réu, nesta quinta-feira (16), o influenciador Leonardo Marcondes. Ele é alvo de uma ação civil pública por publicações nas redes sociais consideradas discriminatórias contra pessoas pobres. O Tribunal de Justiça exigiu que o influenciador se abstenha de […]
Nesta quinta-feira, 16, o presidente do STF, ministro Edson Fachin, divulgou nota em que reafirma a independência da Corte diante de manifestações recentes, em documentos oficiais do governo dos Estados Unidos, a respeito de decisões judiciais brasileiras. A manifestação ocorre em meio ao aumento da tensão entre Brasil e Estados […]
O ministro Alexandre de Moraes assume a partir desta sexta-feira (17) a presidência do STF (Supremo Tribunal Federal) de forma interina. O magistrado, que é vice-presidente da Corte, será responsável pelo tribunal até o final de julho, quando termina o plantão de recesso do Judiciário. Neste período, entre os dias 2 e 31 de […]
A idade avançada do réu permite a revisão de aspectos do cumprimento da pena, a partir do critério humanitário. Com esse entendimento, o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes autorizou que João Gangini, ex-prefeito de Planura (MG), cumpra pena em regime aberto por crime de responsabilidade. Gangini foi condenado por desvio […]
O TCU (Tribunal de Contas da União) autorizou, nessa quarta-feira (15), o pagamento integral das gratificações por funções de direção e chefia a servidores da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e da própria Corte, mesmo quando a remuneração total ultrapassar o teto do funcionalismo. A decisão foi tomada por oito votos a um e acolheu um […]
Servidores e servidoras do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) que atuam em regime de teletrabalho no exterior podem participar do Projeto Judiciário Voluntário pela Democracia, iniciativa que busca mobilizar voluntários para atuar como agentes eleitorais nas eleições gerais de 2026. O objetivo é fortalecer o apoio à […]