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A plataforma de streaming Spotify anunciou um novo acordo de licenciamento com a Universal Music Group (UMG), que irá viabilizar o desenvolvimento de uma nova ferramenta generativa de inteligência artificial voltada à música. A novidade abrirá caminho para que assinantes do serviço possam criar covers e remixes de faixas de artistas e compositores ligados à […]
Um histórico reiterado de faltas disciplinares, abandono de atendimento e descumprimento de obrigações funcionais serviu de fundamento para a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manter a dispensa por justa causa de uma agente de call center de uma empresa de teleatendimento com sede em Goiânia. O colegiado concluiu que ficaram […]
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) decidiu limitar a penhora sobre os proventos de aposentadoria recebidos por uma sócia de empresa que está sendo executada em ação para pagamento de dívida trabalhista. Na sessão de julgamentos realizada no dia 13/5, o colegiado deu parcial […]
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu a rescisão indireta no caso de uma coletora de lixo que não teve a carteira de trabalho assinada e o FGTS recolhido. A decisão reforma esse item da sentença do juízo da Vara do Trabalho de Carazinho. […]
Decisão proferida na 6ª Vara do Trabalho da Zona Leste de São Paulo-SP manteve a dispensa por justa causa aplicada a técnica de enfermagem que negligenciou socorro a idosa de 91 anos acidentada na casa de repouso onde vivia. Para o juízo, houve “transgressão extremamente grave” por parte da trabalhadora, […]
A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da Comarca de Iturama, no Triângulo Mineiro, que negou o pedido de uma empresa de laticínios para ser indenizada por um produtor rural. A empresa alegava que o leite fornecido estava contaminado com antibióticos, mas os […]
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) ao ressarcimento de valores pagos por uma seguradora em razão de acidente ocorrido na BR-155. O Colegiado entendeu que ficou comprovada a omissão do órgão público na manutenção […]
A 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró condenou uma empresa de comércio de telecomunicações à restituição, em prol de uma consumidora, da quantia de R$ 2.847,60, correspondente ao valor desembolsado na aquisição de um aparelho celular que registrou problemas técnicos e mais R$ 3 mil, a título de compensação […]
A Justiça de Minas Gerais condenou ex-dirigentes da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais (Fecomércio MG) e do Serviço Social do Comércio de Minas Gerais (Sesc MG) pela prática de atos de improbidade administrativa na aquisição de imóveis em Belo Horizonte. A sentença, publicada em […]
A 18ª Câmara Cível (18ª Caciv) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) deu provimento ao recurso de uma empresa de tecnologia e condenou duas companhias de engenharia, na Comarca de Coronel Fabriciano, no Vale do Aço, pelo uso de softwares sem licença. A decisão reformou a sentença de 1ª Instância, que havia […]