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A nova unidade tem como principal objetivo desenvolver novas soluções aplicadas à prestação jurisdicional da Corte. O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, em sessão administrativa virtual realizada neste mês, a criação da Assessoria de Inteligência Artificial em sua estrutura orgânica. A nova unidade, vinculada à Presidência, tem como principal objetivo […]
Internauta terá perfis reativados e ganhará R$ 5 mil Uma empresa de mídias sociais deverá reativar as contas de um profissional autônomo que teve seus perfis cancelados sem justificativa. A empresa também foi condenada pela 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais a pagar o internauta uma […]
Adir Assad cumpre pena por corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a decisão da Justiça Federal do Paraná que impede o empresário Adir Assad de ir de São Paulo a Paraty (RJ) para o período de festas de final de […]
Legislatura atual promulgou, ao todo, 29 emendas, o equivalente a 22,6% de todas as matérias do tipo O Congresso Nacional promulgou 14 emendas constitucionais ao longo de 2022. O número é recorde para um único ano desde 1988, quando nasceu a atual Constituição Federal. Leia também: Hacker brasileiro é preso […]
Nome do general é publicado no Diário Oficial da União para assumir o Comando do Exército a partir da sexta-feira (30/12) A publicação de uma série de mudanças em cargos militares do governo federal no Diário Oficial da União desta quarta-feira (28/12) aconteceu para que o Comando do Exército tivesse […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (27) suspender trechos da Lei de Improbidade Administrativa (LIA). A liminar foi motivada por uma ação direta de inconstitucionalidade protocolada pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp). A decisão afeta os dispositivos que tratam da autonomia […]
No primeiro momento, serão ofertados oito papeis com vencimento distintos: 2030, 2035, 2040, 2045, 2050, 2055, 2060 e 2065 O Tesouro Nacional anunciou nesta terça-feira (27) a criação de um novo título que será ofertado na plataforma do Tesouro Direto, que permitirá a investidores planejarem uma renda extra futura, especialmente […]
O pastor foi preso em flagrante ao apresentar, em uma agência bancária de Brasília, crédito falso de aproximadamente R$ 17 bilhões Por não verificar ilegalidade na decisão que decretou a prisão preventiva, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, indeferiu liminarmente pedido de […]
Recenseadores do IBGE visitaram 87,786 milhões de domicílios por todo o Brasil; recenseamento está mais avançado no Piauí, onde 96,8% da população estimada já foi recenseada O Censo Demográfico 2022 contou até esta terça-feira (27) cerca de 178,642 milhões de brasileiros em todo o País, informou o Instituto Brasileiro de […]
Futuro ministro da Defesa diz ainda que não há data para a troca na Marinha, enquanto a mudança na Aeronáutica está prevista para 2 de janeiro. O futuro ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, confirmou hoje (27) que o general Júlio Cesar de Arruda, indicado por ele e pelo presidente […]