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Acusada manteve xingamentos na presença de policiais A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação de mulher por injúria racial cometida contra conhecida. A pena foi fixada em um ano e dois meses de serviços à comunidade e prestação pecuniária, conforme o […]
Com derrubada de veto ao trecho da norma sobre o tema, exigência passa a constar na lei que aumenta o número de cargos de analista na Corte Apesar de vetado por Jair Bolsonaro (PL), o trecho da lei que obriga técnicos judiciários do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e […]
A nova resolução é fruto do trabalho de GT que apresentou minuta do texto aprovada pelo Fórum Nacional de Precatórios Aprovada na 361ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça, a Resolução CNJ n.482, que padroniza a operacionalização dos pagamentos de precatórios no país, foi publicada no Diário de Justiça […]
A constatação está no Panorama Mobile Time/Opinion Box, que foi divulgado ontem (20) e verifica o uso de apps no Brasil O Instagram é o aplicativo que os brasileiros mais passam tempo ao longo do dia. De acordo com uma pesquisa, o fato ocorreu pela primeira vez, já que 35% […]
Projeto não teve vetos e busca combater a prática de crimes com criptoativos, incluindo lavagem de dinheiro, e proteger investidores O presidente Jair Bolsonaro sancionou a quarta-feira, 21, o projeto de lei que regulamenta o setor de criptomoedas no Brasil. O texto foi aprovado pela Câmara em 29 de novembro, […]
Proporção no Brasil passa a liderar ranking mundial após aumento salarial aprovado pelo Congresso Nacional Um levantamento feito pela CNN mostra que o salário dos parlamentares brasileiros é 15,2 vezes maior do que a remuneração média do cidadão. Leia também: Câmara aprova reajuste para ministros do STF e servidores da […]
Corregedor Nacional de Justila, Ministro Luis Felipe Salomão (FOTO) é o responsável por apurar desvios de condutas dos magistrados A Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça abriu 21 investigações para apurar manifestações políticas de 18 magistrados pelas redes sociais durante o período de campanha eleitoral em 2022. […]
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz indeferiu o habeas corpus impetrado contra a prisão preventiva de um dos policiais rodoviários federais acusados de matar Genivaldo de Jesus Santos, em Umbaúba (SE), no caso que ficou conhecido como “a câmara de gás improvisada”. Segundo o ministro, […]
O STF invalidou dispositivo da Constituição de Alagoas que regulamentava a matéria Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional dispositivo da Constituição de Alagoas que ampliou de 70 para 75 anos o limite de idade da aposentadoria compulsória dos magistrados do estado. A decisão […]
Requisitos aumentam anualmente e trabalhador precisa se planejar para conseguir benefício O trabalhador que planeja a aposentadoria em 2023 deve ficar atento porque o novo ano traz também regras mais duras para ter direito ao benefício. Desde 13 de novembro de 2019, quando a reforma da Previdência entrou em vigor, […]