O trabalhador teve pulsos lesionados porque foram amarrados com presilha de plástico. Os julgadores da Décima Turma do TRT-MG, por unanimidade, deram provimento ao recurso de um ex-empregado dos Correios para condenar a empresa a lhe pagar indenização por danos morais de R$ 25 mil, por ter sido vítima de […]
Homem será indenizado por trabalhar em carro-forte sem ar-condicionado
Em 1º grau, juíza concluiu que o empregado trabalhava sob condição degradante, exposto a calor excessivo pela ausência de funcionamento adequado do ar-condicionado dos veículos. A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) manteve a condenação de uma empresa de transporte de valores ao pagamento de […]
STM: Sargento é condenado por abuso sexual em missão de paz da ONU
O militar ainda teria transmitido a terceiro, via aplicativo de mensagens, cena de sexo, envolvendo a vítima. O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um sargento da Marinha do Brasil, integrante da missão de Paz das Nações Unidas (ONU) no Líbano. Leia também: Mulher é condenada por dizer […]
Engenheiro de software deve receber adicional de periculosidade
Com a decisão, a empresa terá de pagar o adicional ao empregado, acrescido dos reflexos em aviso prévio, férias, gratificação natalina, horas extras e FGTS com a multa de 40%. A 11ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou decisão que reconheceu direito a adicional de periculosidade a um engenheiro […]
TST: Deficiente mental demitido por apalpar colega será indenizado
Ele foi dispensado ao ser denunciado por uma operadora de caixa por ter forçado contato com ela, apalpando-a. A 8ª turma do TST rejeitou o exame de recurso de um empacotador que pretendia aumentar o valor de R$ 8 mil que deverá receber de indenização. Ele havia obtido a reversão […]
STJ disponibiliza óculos inteligentes para advogados com deficiência visual
O dispositivo realiza a leitura instantânea de textos, livros, superfícies, rostos, produtos, cores e cédulas de dinheiro O Superior Tribunal de Justiça (STJ) encaminhou ofício informando à OAB Nacional que adquiriu três unidades dos óculos Orcam Myeye 2.0, que possui tecnologia assistiva para pessoas com deficiência visual grave e funciona […]