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Filiado ao antigo PMDB, ele governou o estado de 1991 a 1994 O ex-governador de São Paulo, Luiz Antônio Fleury Filho, morreu nesta terça-feira (15), aos 73 anos de idade, na capital paulista. A causa da morte ainda não foi divulgada. A morte foi confirmada em publicação divulgada pelo MDB […]
Medida é cautelar e pede afastamento por 90 dias; segundo o Ministério Público, Silvinei Vasques, usou seu cargo, símbolos e imagens da corporação para “favorecer a reeleição de Jair Bolsonaro” O Ministério Público Federal (MPF) pediu o afastamento cautelar por 90 dias do diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei […]
Inclusão desse tipo de crédito à população mais pobre e ampliação da margem para idosos e pessoas com deficiência abrem caminho para superendividamento das famílias O procurador-geral da República, Augusto Aras, defende no Supremo Tribunal Federal (STF) a inconstitucionalidade de trechos da Lei 14.431/2022 que, entre outros pontos, autorizou a […]
Magistrada determinou que as instituições providenciem a exclusão do nome do homem do cadastro de inadimplentes no prazo de cinco dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 500. Homem que teve nome incluído no cadastro de inadimplentes mesmo pagando parcelas de acordo deverá ser excluído de plataforma […]
A suspensão se deu a pedido da defesa de Aécio, que considera necessário reavaliar se o inquérito fica na primeira instância ou na suprema corte. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de um inquérito que tramita na justiça eleitoral contra o deputado Aécio Neves […]
Segundo a Justiça, mensagens tinham objetivo de efetuar o regaste de presos, como também planejar o sequestro e homicídio de agentes de segurança pública A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a prisão preventiva de uma advogada acusada de transmitir mensagens a presos integrantes de […]
A decisão foi proferida por unanimidade pela 12ª Turma do TRF4 O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que a Caixa Econômica Federal pague o valor de R$ 29.783,85 a título de aluguel mensal provisório a um casal de moradores de Guarapuava (PR), donos de um imóvel que […]
A aquisição do bem foi comprovada por meio de contrato particular de compra e venda com o sócio executado. A juíza do Trabalho Maria Alice de Andrade Novaes, da 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, afastou a penhora de um imóvel adquirido de um sócio de empresa devedor […]