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Richarlyson não recorreu da decisão. O ex-jogador Richarlyson, hoje comentarista da Globo, pagou uma indenização de R$ 12 mil ao ex-goleiro Jefferson Carvalhal da Silva após ser condenado pela Justiça. Leia também: Justiça determina que prefeito exonere a filha de cargo Em julho de 2021, em entrevista ao programa “Arena […]
Em 2009, torcedores foram atingidos por artefatos explosivos dentro do Estádio do Morumbi, em São Paulo A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso da Federação Paulista de Futebol e do São Paulo Futebol Clube, mantendo decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que os condenou, […]
Procurador Enrico Rodrigues de Freitas, da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, entende que há indícios de afronta à Constituição O Ministério Público Federal (MPF) abriu um procedimento para apurar a distribuição de livros com recomendação de leitura da Bíblia na Polícia Rodoviária Federal (PRF). Leia também: Tribunal […]
De acordo com a Câmara, o estado de emergência inaugurado pela emenda questionada amplifica direitos, sobretudo de caráter social A Câmara dos Deputados enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma manifestação na qual afirma que a suspensão da emenda dos benefícios e eventual “cassação de todos os benefícios até o […]
No caso analisado pelo colegiado, uma consumidora firmou contrato de seguro internacional para viagem à França. Um dia antes de retornar ao Brasil, fraturou o punho esquerdo ao sofrer uma queda no metrô de Paris. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que, salvo disposição […]
A 4ª Turma Cível do TJDFT condenou a Amil a custear todo o atendimento de segurada que precisou usar o plano de saúde após a assinatura do contrato A 4ª Turma Cível do TJDFT condenou a Amil Assistência Médica Internacional S.A. a custear todo o atendimento de segurada que precisou […]
Para Primeira Turma, licenciamento só poderia ocorrer após esgotados recursos médicos Decisão da Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) deferiu tutela de urgência e determinou que a Aeronáutica mantenha uma pedagoga no serviço militar, na qualidade de agregada, sem prejuízo da remuneração e com garantia de […]
Belly Palma sofreu um engasgo seguido de uma parada cardiorrespiratória e estava internada desde sexta-feira (26) A modelo e influenciadora Izabelle Marques, conhecida por Belly Palma, morreu na segunda-feira (29). De acordo com o comunicado publicado no Instagram, Belly sofreu um engasgo seguido de uma parada cardiorrespiratória na sexta-feira (26). […]
Juiz deferiu liminar ao considerar necessidade de preservação da saúde e da qualidade de vida da autora. Plano de saúde deve autorizar realização de cirurgia bariátrica a mulher com obesidade grau 3. Assim determinou o juiz de Direito Felipe Pinelli Pedalino Costa, da 2ª vara Cível da Regional da Leopoldina/RJ, […]
Para arbitrar a sentença, a magistrada considerou a demora da ré para devolver os valores pagos pelo autor. A 1ª Vara Cível de Planaltina condenou a Mercado Pago Instituição de Pagamento LTDA a indenizar por danos materiais e morais um vendedor autônomo que solicitou os serviços da plataforma digital para […]