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Ministério recebeu 2.700 reclamações contra a empresa A agência online de turismo Hurb terá cinco dias, a partir desta sexta-feira (26), para explicar ao Ministério da Justiça e Segurança Pública o motivo de suspostamente não cumprir a entrega de pacotes de viagens vendidos durante a pandemia. A empresa foi notificada […]
Funcionalidade prevê maior conexão entre grupos de interesse comum, no mesmo espaço A plataforma WhatsApp, da empresa Meta, informou nesta sexta-feira (26) que não lançará no Brasil a funcionalidade “Comunidades”, anunciada em abril, antes de 2023. “Estamos entusiasmados com o valor que a funcionalidade Comunidades trará para que organizações sociais […]
No caso concreto, a autora sacou dinheiro do banco e no dia posterior, durante uma compra de supermercado, ficou sabendo que as notas eram falsas Por entender que houve falha patente na prestação do serviço, a juíza Patrícia Leal de Oliveira, do 9º Juizado Especial Cível de Vitória, condenou um […]
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a prevalência de ação arbitral A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a prevalência de ação arbitral que, embora mais recente do que dois procedimentos arbitrais anteriores, de iniciativa de acionistas minoritários, foi aprovada em assembleia geral […]
Na justificativa do projeto encaminhado ao Legislativo, o CNJ afirma que a atual estrutura de cargos e funções deixou de acompanhar as competências institucionais O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) enviou ao Congresso Nacional projeto de lei para a criação de 20 novos cargos para funções comissionadas (FC-6) no conselho. […]
MPF recomendou cassação dos títulos como já havia feito o relatório final da Comissão Nacional da Verdade, publicado em 2014 O Conselho Universitário (Consun) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) aprovou a revogação dos títulos de Professor Honoris Causa e Doutor Honoris Causa concedidos em agosto de […]
O seguidor em questão fez o seguinte comentário em uma publicação da cantora, que tentava leiloar uma roupa: “A roupa é horrível mas pela causa que esta sendo leiloada acho importante.” A cantora Gretchen terá de indenizar seguidor em danos morais após expor um comentário dele, sem preservar o nome […]
IA consegue prever onde e quando um crime pode ocorrer com 80 a 90% de precisão O filme “Minority Report”, lançado em 2002, mostra um mundo onde uma inteligência artificial é capaz de prever crimes antes que eles aconteçam. Apesar de parecer algo muito distante, uma IA com capacidade de […]
Ato de terceiro não libera requerida da responsabilidade civil. Em votação unânime, a 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou rede social a indenizar usuário que teve duas contas invadidas por hackers, bem como a restabelecer os perfis (sob pena de multa diária por […]
Segundo órgão ministerial, quesito genérico de clemência não é carta branca para absolvições dissociadas das evidências dos autos O Ministério Público Federal (STF) apresentou agravo regimental junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando a revisão de decisão da Corte, que proveu recurso e restabeleceu a absolvição de réu acusado de […]