STJ dá direito a liberdade a Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel

Criança tinha 4 anos quando morreu em 2021 em decorrências de ferimentos que polícia atribuiu serem causados por mãe e padrasto do garoto O ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), atendeu pedido de habeas corpus e concedeu direito de Monique Medeiros, responder ao processo de […]

TNU firma tese sobre direito à cota de pensão por morte

A deliberação foi proferida durante a sessão de julgamento do Colegiado do dia 18 de agosto Em sessão de julgamento realizada no dia 18 de agosto, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu, por unanimidade, dar provimento ao pedido de uniformização, nos termos do voto da […]

Audi entrará na Fórmula 1 a partir de 2026

Fabricante alemã afirmou que revelará até o final do ano qual equipe deve ser sua parceria na categoria A Audi entrará na Fórmula 1 a partir de 2026 como colaboradora de uma das equipes existentes no campeonato e usando um novo motor a ser construído na Alemanha, anunciou a empresa […]

Justiça condena ex-marido após estelionato sentimental

Segundo o processo, o homem teria arquitetado o golpe, simulando grande interesse pela mulher e propondo casamento em pouco mais de 02 meses. A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) deu provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público a fim de aumentar a pena de […]