O fim do Netflix?

Passeando nas redes sociais, fui impactado pelo título: o fim do Netflix? A chamada do post era fustigante porque gerava inúmeros questionamentos: como assim, o fim dessa empresa gigante? como uma empresa tão inovadora pode quebrar?   A chamada logo explicava que o título era apenas especulativo. A ideia era […]

Moraes mantém prisão preventiva de influenciadora digital

Ela é acusada de chefiar organização criminosa que fraudava empréstimos consignados, com prejuízos para segurados do INSS e instituições financeiras. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou Habeas Corpus (HC 219345) apresentado pela defesa da influenciadora digital Ana Paula Ferreira Duarte, de Ribeirão Preto (SP), conhecida […]

STF mantém vinculação remuneratória de auditores na substituição de conselheiros de TCEs

Por unanimidade, Plenário validou normas estaduais, por entender que a equiparação, no caso, atende ao princípio da isonomia. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedentes pedidos formulados pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, em seis ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) ajuizadas contra disposições de constituições e leis estaduais […]

Conselho da OAB questiona revogação de garantias da advocacia

Segundo a entidade, houve erro na retirada de dispositivos do Estatuto da Advocacia. O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), a validade de norma que revogou dispositivos do Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994) que tratam de prerrogativas e garantias dos advogados. […]