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No acumulado do ano, saldo está em 1,56 milhão de postos de trabalho O Brasil gerou 218.902 vagas de empregos com carteira assinada no mês de julho. No acumulado de 2022, foram gerados 1.560.896 empregos formais, conforme consta do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) divulgado hoje (29) […]
O julgamento teve a participação, como amicus curiae, do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.117), estabeleceu a tese de que o marco inicial da fluência do prazo decadencial decenal, previsto no artigo 103 […]
O magistrado destacou que “a troca dos bebês na maternidade, por si só, é hábil a atingir os direitos de personalidade”. O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal a indenizar um pai cuja filha foi trocada no Hospital Regional de Planaltina (HRP). O […]
A 12ª Vara Cível de Natal determinou a um plano de saúde e a empresa que o administra, que restabeleçam o contrato e a cobertura integral do plano de saúde de três crianças A 12ª Vara Cível de Natal determinou a um plano de saúde e a empresa que o […]
Prevaleceu no julgamento o voto do relator, Edson Fachin. Em plenário virtual, os ministros do STF declararam a inconstitucionalidade de leis dos Estados de Goiás, Minas Gerais, Pará, Rondônia e Tocantins que instituíram uma alíquota de ICMS sobre energia elétrica e telecomunicações acima da alíquota praticada sobre operações em geral. […]
A Primeira Seção do Superior de Justiça (STJ), especializada em direito público, aprovou um novo enunciado sumular. As súmulas são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos e servem para a orientação da comunidade jurídica a respeito da jurisprudência do tribunal. Leia também: Moraes mantém prisão preventiva de influenciadora digital […]
Maior parte dos entrevistados considera importante saber de onde partiu a informação para checar se é verdadeira No Brasil, quatro em cada 10 pessoas afirmam receber notícias falsas todos os dias. O número é ainda maior entre os brasileiros que se preocupam em cair em fake news ou que seus […]
Após abertura da nova etapa da linha de crédito, mais de 221 mil MPEs foram beneficiadas Um mês após o Pronampe ter se tornado uma linha de crédito permanente às micro e pequenas empresas (MPEs), em 25 de julho, os 12 bancos que oferecem empréstimo por esse programa atingiram cerca […]
Solicitação de benefício de auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) deve ser realizada exclusivamente pelo app Meu INSS O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) prorrogou, nesta segunda-feira (29/8), a dispensa de exame da perícia médica federal para requerimentos de auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença). O governo federal dispensou […]
Aplicações da moeda digital brasileira em desenvolvimento no âmbito do Laboratório de Inovações Financeiras Tecnológicas começarão a ser testadas em 2023 As primeiras aplicações do Real Digital começam a tomar forma para entrar em fase de testes a partir do ano que vem, informou reportagem publicada pelo Valor Econômico na […]