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Endividamento das famílias bate recorde de 52,8% em maio As famílias e as empresas pagaram taxas de juros mais altas em junho deste ano, segundo as Estatísticas Monetárias e de Crédito divulgadas hoje (29) pelo Banco Central (BC). A taxa média de juros para pessoas físicas no crédito livre chegou […]
Foi provado que outros empregados também não faziam uso da máscara de proteção, conforme era exigido. A Justiça do Trabalho determinou a reversão da justa causa de uma trabalhadora que foi dispensada após advertência e suspensão aplicadas pelo descumprimento da determinação de uso da máscara contra a Covid-19. Os julgadores […]
O advogado Filipe Cavallazi compareceu à sessão com o filho e teve preferência, por sugestão de Campbell, com a concordância unânimedos outros ministros da turma O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), Beto Simonetti, cumprimentou o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell […]
O valor ainda será acrescido de juros e correção monetária desde o início do processo. O apresentador Ratinho e o SBT foram condenados pela Justiça a pagar uma indenização de R$ 150 mil pelo fato de terem exposto um garoto que foi vítima de abuso sexual. Leia também: STJ define […]
A juíza Caroline Bundchen Felisbino Teixeira, da 2ª Vara Cível da comarca de Joinville, condenou um pai ao pagamento de R$ 3.000 A juíza Caroline Bundchen Felisbino Teixeira, da 2ª Vara Cível da comarca de Joinville, condenou um pai ao pagamento de R$ 3.000 ao próprio filho, a título de […]
A mulher sofre com depressão e pedia o restabelecimento do auxílio-doença por sua condição a incapacitar para trabalhar O estado de saúde atual dos segurados é avaliado no momento do exame pericial. Com esse entendimento, a 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro determinou, por unanimidade, […]
Ele cumprirá a pena em regime aberto e terá de indenizar a vítima em danos morais. O juiz de Direito Anderson José Borges da Mota, da 1ª vara de Jacupiranga/SP, condenou um homem a prisão pela prática do crime de stalking (perseguição) contra sua ex-namorada. Ele cumprirá a pena em […]
A resolução que regulamenta o 30° concurso deverá ser publicada nos próximos dias. Previsão é ofertar 20 vagas imediatas O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) autorizou novo concurso para procurador da República. A previsão é ofertar 20 vagas em edital e reforçar a atuação em áreas estratégicas do […]
As exigências valerão para todas as postagens A partir desta quinta-feira (1º), os remetentes de encomendas nacionais transportadas pelos Correios deverão informar, no pacote, seus CPF, CNPJ ou, caso não sejam brasileiros e não possuam tais documentos, o número do passaporte. Anunciada na primeira quinzena de julho, a exigência valerá […]
No voto que prevaleceu no colegiado, o ministro Marco Aurélio Bellizze destacou que, nos termos do artigo 19, inciso X, da Lei Geral de Telecomunicações (Lei 9.472/1997), compete à Anatel adotar as medidas para o atendimento do interesse público Não havendo ilegalidade, não cabe ao Judiciário interferir na regulamentação da […]