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Concessão e manutenção de benefício fica com INSS e pasta da Economia O governo federal publicou, nesta segunda-feira (8), o Decreto nº 10.620, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, que unifica os processos de aposentadorias de pensões do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) da União. A informação é da Agência […]
Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia crítica decisão que beneficia os maiores salários do judiciário A Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA) em associação com a OAB do Distrito Federal e a seccionais de outros estados fará representação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra a resolução […]
Medida foi resposta a ação da OAB sobre escolha de reitores Por 7 votos a 3, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (5) rejeitar liminar solicitada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para que o presidente da República seja obrigado a nomear o primeiro […]
É o que mostra um relatório da Apura Cybersecurity Intelligence, especializada em proteção e prevenção a cibercrimes, que traz um balanço dos ataques cibernéticos em 2020 e o que esperar em 2021 Cerca de 46% das empresas nacionais passaram a atuar em home office, o que contribuiu diretamente para a […]
Além de novas funcionalidades e ajustes no funcionamento da ferramenta, a atualização permitiu a prorrogação da validade de habilitações de pretendentes a adoção por conta da pandemia O Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) foi atualizado com a implementação da versão 1.65. A plataforma consolida informações fornecidas pelos tribunais […]
Para professora da UFRN e Doutora em Direito, cidadão precisa conhecer o que são dados pessoais, as razões que motivam essa proteção legal e por que nem sempre será vantajoso, interessante ou seguro entregar seus dados em troca de aparentes benefícios Mariana de Siqueira, Professora da UFRN e Doutora em […]
Magistrada já é ré no STJ em outra denúncia pelo mesmo motivo O Ministério Público Federal (MPF) apresentou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) nova denúncia contra a desembargadora Encarnação das Graças Sampaio Salgado, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). Ela é acusada de venda de decisões judiciais para […]
Estudo vai recrutar cerca de 3,8 mil voluntários em diversos países Em conjunto com centros de pesquisa de diversos países, a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) aderiu ao estudo para testar a eficácia de vacina contra o vírus HIV, que interfere na capacidade do organismo de combater infecções. Trata-se […]
Na comunicação à PGR, Humberto Martins ressaltou que de acordo com a CF os ministros do STJ têm foro por prerrogativa de função no STF e, por isso, em tese, os procuradores estariam agindo fora do âmbito de abrangência de suas atribuições O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), […]
O CiberEducação acontecerá de maneira 100% remota e contará com quatro fases A Cisco do Brasil está com inscrições abertas até 8 de março para uma nova etapa do Programa CiberEducação, que oferece de maneira gratuita capacitação em segurança cibernética. A ideia combina os esforços da empresa em aceleração digital […]