Juristec é um portal de produção e curadoria de conteúdo voltado para estudantes e profissionais do direito
Considerando somente os meses de outubro, novembro e dezembro, foram 5 bilhões de tentativas de ataques no país O Brasil registrou mais de 8,4 bilhões de tentativas de ataques cibernéticos durante 2020, de um total de 41 bilhões em toda a América Latina e Caribe, revela o levantamento feito pela […]
Por maioria, os ministros julgaram improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5962, pois entenderam que a norma protege direitos dos consumidores, sem interferir no núcleo dos serviços de telecomunicações, campo de atuação privativa da União O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade de norma do Estado […]
Operadoras de telefonia queriam parte da faixa para 5G A faixa de 6 gigahertz (GHz) será totalmente usada para a melhoria dos equipamentos de internet de banda larga sem fio (Wi-Fi) no Brasil, decidiu hoje (25) a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A decisão contrariou pedido das operadoras de telefonia, […]
Magistrada e especialista no tema, Trícia Navarro destaca a importância das plataformas online de resolução de conflitos Trícia Navarro, Juíza de Direito no TJES, em exercício no cargo de Juíza Auxiliar da Presidência do CNJ Nos últimos anos, o Poder Judiciário brasileiro vem se modernizando, implementando formas inovadoras de atendimento […]
A nova norma engloba as carteiras de identidade funcionais, documentos oficiais, placas de identificação de setores, dentre outros O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tornou obrigatório o emprego da flexão de gênero para nomear profissão ou demais designações na comunicação social e institucional do Poder Judiciário. A medida foi aprovada […]
O documento esclarece que a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei 13.709/2018) veda a pessoas jurídicas de direito privado o tratamento de dados pessoais relacionados à segurança pública, à defesa nacional e à segurança do Estado, como faz o Serpro O Ministério Público Federal (MPF) enviou […]
O desenvolvimento de plataformas digitais de trabalho permite às empresas o acesso à mão de obra “abundante e flexível” A pandemia de covid-19 estimulou o desenvolvimento das plataformas digitais de trabalho, provocando a urgência de sua regulamentação internacional para garantir uma remuneração correta, afirmou a Organização Internacional do Trabalho (OIT). […]
Assim, a PDPJ surge como uma forma de conciliar essas múltiplas existência Na apresentação do painel “Plataforma Digital do Poder Judiciário”, no dia inaugural do webinário Justiça 4.0, o conselheiro do CNJ Rubens Canuto falou sobre o cenário de dificuldade enfrentado pela administração judiciária quando cada tribunal do país utilizava […]
Intitulado “Concilia Net”, o projeto da unidade do Tribunal Regional Federal da 5ª Regi]ao (TRF5) deu tão certo que continuou mesmo após as medidas de flexibilização Uma iniciativa simples e voltada à importância da tecnologia em tempos de pandemia do novo coronavírus. Desde março do ano passado, quando houve o […]
Carlos Eduardo Araújo, para o Juristec O home office, formato de trabalho que se fortaleceu com pandemia, trouxe desafios tanto para empresas como para os empregados, e um deles é o controle de jornada O home office, formato de trabalho que se fortaleceu com pandemia, trouxe desafios tanto para empresas […]